Prefeitura Municipal de Rio dos Bois-TO
Layout de acordo com os padrões exigidos pelo TCE, Gov.br e Radar da Transparência; referencia a Portaria N.773/2022
Os serviços mais utilizados pelos cidadãos
2 serviços disponíveleis
Hotsite da Farmácia Básica
Medicamentos fornecidos pelo SUS
6 serviços disponíveleis
Hotsite da Cultura
Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc
Política de Atenção Básica
Ações Emergenciais
Planos Setoriais de Cultura do Município
Cadastro do Banco de Talentos
4 serviços disponíveleis
Perguntas e respostas
Estrutura Organizacional
Sanções Administrativas
Conselhos Municipais
5 serviços disponíveleis
Fontes de Recursos
Concedidas ou Recebidas
Renúncias Fiscais
Fonte de recursos
Relatório de Inscritos
2 serviços disponíveleis
6 serviços disponíveleis
Doações
Transferências Voluntárias
Acordos Sem Transferências
Transferências Especiais TransfereGov
Projetos de incentivo à cultura, Transferegov
Convênios e Acordos - SIAF/SICONV
6 serviços disponíveleis
Servidor
Tabela de Cargos
Concursos, Seleções e Editais
Prestadores de Serviços
Prestadores de Serviços
2 serviços disponíveleis
1 serviço disponível
3 serviços disponíveleis
Contratos Celebrados
Aditivo de Contratos
Recisão Contratual
2 serviços disponíveleis
13 serviços disponíveleis
Planejamento Estratégico
(LOA) e seus anexos
(PPA) e seus anexos
RGF
RREO
(LDO) e seus anexos
Balanço Anual
Balanteces
PCA
Prestação de Contas, Parecer do TCE
Apreciação pelo Legislativo
Relatórios de Gestão e Atividades
Acompanhar Aplicação dos Recursos
4 serviços disponíveleis
Avaliação da Informação
Solicitar Informações
Fazer Manifestações
Serviços aos Usuários
6 serviços disponíveleis
Leis, Decretos, Portarias
Avisos, Extratos, Atas
Publicação de Portarias
Publicação de Decretos
Classificadas/Desclassificadas Sigilosas
Banco de Leis Aprovadas
14 serviços disponíveleis
Dados legíveis por máquinas
Emitir NFeS
Acompanhar Protocolos e Demandas
Assinex Tecnologia
Dados e LGPD
Termos de uso e Privacidade
Para o Servidor
Instrumentos do Governo Digital
Lei Geral de Proteção de Dados
Termos de Uso do Portal
Política de Privacidade
Governo Digital no Âmbito Municipal
Sala do Empreendedor SEBRAE
Credenciamento de NFS-e
7 serviços disponíveleis
Hotsite da Saúde
Instrumento das Condições de Saúde do Município
Metas físicas e orçamentárias
Apreciação dos resultados
Escalas
Planos e Metas
Relatório de Paciente em Fila
7 serviços disponíveleis
Hotsite da Educação
Instrumento das Condições de Educação do Município
Cardápios da Alimentação
Rede municipal de ensino
Escalas
Rede Municipal de Ensino
Planos e Metas
18 serviços disponíveleis
CND
Serviços de ITBI
Contribuinte, Emissão CND
Emissão de Guias IPTU
Consulta Certidão Cadastral
Credores
Autenticação
Boletos
Patrimônio
Consultar Processo
Frota
IPTU
Regula o acesso a informações
Lei de Acesso a Informação
Normas da responsabilidade na gestão fiscal
Perguntas frequentes sobre a Transparência
Publicações Oficiais