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Portaria Nº 012 SMS 2026

PORTARIA /012-2026/SMS

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Publicado em 09/02/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
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Portaria Nº 011 SMS 2026

PORTARIA /011-2026/SMS

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Publicado em 05/02/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
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Resolução Nº 009 SECASS 2026

RESOLUÇÃO CMAS Nº 009 de 10 de fevereiro de 2026.

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Publicado em 10/02/2026 SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO E DA MULHER
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Resolução Nº 008 SECASS 2026

RESOLUÇÃO CMAS Nº 008 de 10 de fevereiro de 2026.

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Publicado em 10/02/2026 SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO E DA MULHER
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Resolução Nº 006 CMAS 2026

RESOLUÇÃO CMAS Nº 006, 26 de janeiro de 2026.

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Publicado em 27/02/2026 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Resolução Nº 005 CMAS 2026

RESOLUÇÃO CMAS Nº 005, 26 de janeiro de 2026.

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Publicado em 27/02/2026 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Portaria Nº 005 PREF 2026

PORTARIA /005-2026/PREF

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Publicado em 02/02/2026 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 005 PREF 2026

DECRETO /005-2026/PREF

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Publicado em 30/01/2026 Prefeitura Municipal
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Resolução Nº 004 CMAS 2026

RESOLUÇÃO CMAS Nº 004, 26 de janeiro de 2026.

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Publicado em 27/02/2026 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Portaria Nº 004 SEDUC 2026

PORTARIA /004-2026/SEDUC

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Publicado em 05/02/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Portaria Nº 004 PREF 2026

PORTARIA /004-2026/PREF

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Publicado em 30/01/2026 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 004 PREF 2026

DECRETO Nº_004/2026 - DE 30 DE JANEIRO DE 2026.

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Publicado em 30/01/2026 Prefeitura Municipal
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Resolução Nº 003 CMAS 2026

RESOLUÇÃO CMAS Nº 003, 26 de janeiro de 2026.

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Publicado em 27/02/2026 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Portaria Nº 003 SEDUC 2026

PORTARIA /003-2026/SEDUC

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Publicado em 05/02/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Decreto Nº 003 PREF 2026

DECRETO Nº 003/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.

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Publicado em 30/01/2026 Prefeitura Municipal
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Resolução Nº 002 CMAS 2026

RESOLUÇÃO CMAS Nº 002, 26 de janeiro de 2026.

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Publicado em 27/02/2026 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Portaria Nº 002 SEDUC 2026

PORTARIA /002-2026/SEDUC

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Publicado em 05/02/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Portaria Nº 002 PREF 2026

PORTARIA N.º 002, de 02 de janeiro de 2026.

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Publicado em 02/01/2026 Prefeitura Municipal
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Resolução Nº 001 CMAS 2026

RESOLUÇÃO CMAS Nº 001, 26 de janeiro de 2026

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Publicado em 27/02/2026 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Portaria Nº 001 SEDUC 2026

PORTARIA /001-2026/SEDUC

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Publicado em 05/02/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Portaria Nº 001 PREF 2026

PORTARIA /001-2026/PREF

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Publicado em 26/01/2026 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 055 PREF 2025

Decreto 055/2025 - Regulamenta a Lei Federal 14.129/2021 - Lei do Governo Digital

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Regulamenta a Lei Federal 14.129/2021 - Lei do Governo Digital

Regulamentação da Lei do Governo Digital
Publicado em 06/06/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 054 PREF 2025

Decreto 054/2025 - Regulamenta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informação LAI

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Regulamenta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informação LAI

LAI Municipal
Publicado em 06/06/2025 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 012 PREF 2025

LEI Nº 012/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 - Código Sanitário

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Institui o Código Sanitário do Município de Rio dos Bois/Tocantins. 

Publicado em 03/12/2025 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 011 PREF 2025

LEI Nº 011, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 - Política de Alfabetização

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Institui a Política Municipal de Alfabetização e adota outras providências.

Publicado em 03/12/2025 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 003 PREF 2025

LEI 003/2025 - Tabela dos Valores das Diárias

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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO

Relação que explicite os valores das diárias
Publicado em 25/03/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 174 SMS 2025

PORTARIA /174-2025/SMS

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Publicado em 26/11/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
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Portaria Nº 172 SMS 2025

PORTARIA /172-2025/SMS

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Publicado em 19/11/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
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Portaria Nº 171 SMS 2025

PORTARIA /171-2025/SMS

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Publicado em 19/11/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
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Portaria Nº 166 SMS 2025

PORTARIA /166-2025/SMS

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Publicado em 13/11/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
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Portaria Nº 165 SMS 2025

PORTARIA /165-2025/SMS

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Publicado em 13/11/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
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Portaria Nº 163 PREF 2025

PORTARIA /163-2025/PREF

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Publicado em 04/11/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 159 PREF 2025

PORTARIA /159-2025/PREF

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Publicado em 16/12/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 159 SMS 2025

PORTARIA /159-2025/SMS

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Publicado em 03/11/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
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Portaria Nº 158 PREF 2025

PORTARIA /158-2025/PREF

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Publicado em 27/11/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 158 SMS 2025

PORTARIA /158-2025/SMS

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Publicado em 23/10/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
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Portaria Nº 157 PREF 2025

PORTARIA /157-2025/PREF

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Publicado em 11/11/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 156 PREF 2025

PORTARIA /156-2025/PREF

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Publicado em 03/11/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 155 PREF 2025

PORTARIA /155-2025/PREF

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Publicado em 03/11/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 155 SMS 2025

PORTARIA /155-2025/SMS

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Publicado em 17/10/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
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