Acessibilidade
Portarias
Decretos
Leis
Resoluções
Legislação
Publicações
Todas as abas
Buscar em Publicações por assunto:
Buscar por número:

Documentos Oficiais

Total de 40 documentos encontrados

40
documentos
Extrato de Adesão a Registro de Preço Nº 1027 SMS 2026

EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO /1027-2026/SMS

Ver Detalhes
Publicado em 10/02/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Diário Oficial Acessar
Extrato de contrato Nº 014 SMS 2026

EXTRATO DE CONTRATO /014-2026/SMS

Ver Detalhes
Publicado em 10/02/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Diário Oficial Acessar
Projeto de Resolução Nº 007 SECASS 2026

RESOLUÇÃO CMAS Nº 007, de 10 de fevereiro de 2026.

Ver Detalhes
Publicado em 10/02/2026 SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO E DA MULHER
Diário Oficial Acessar
Extrato de contrato Nº 011 SMS 2026

EXTRATO DE CONTRATO /011-2026/SMS

Ver Detalhes
Publicado em 23/01/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Diário Oficial Acessar
Extrato de contrato Nº 012 SMS 2026

EXTRATO DE CONTRATO /012-2026/SMS

Ver Detalhes
Publicado em 02/02/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Diário Oficial Acessar
Extrato de contrato Nº 013 SMS 2026

EXTRATO DE CONTRATO /013-2026/SMS

Ver Detalhes
Publicado em 02/02/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Diário Oficial Acessar
Extrato de contrato Nº 001 SMS 2026

EXTRATO DE CONTRATO /001-2026/SMS

Ver Detalhes
Publicado em 05/01/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Diário Oficial Acessar
Extrato de contrato Nº 003 SMS 2026

EXTRATO DE CONTRATO /003-2026/SMS

Ver Detalhes
Publicado em 05/01/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Diário Oficial Acessar
Extrato de contrato Nº 004 SMS 2026

EXTRATO DE CONTRATO /004-2026/SMS

Ver Detalhes
Publicado em 05/01/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Diário Oficial Acessar
Extrato de contrato Nº 008 SMS 2026

EXTRATO DE CONTRATO /008-2026/SMS

Ver Detalhes
Publicado em 05/01/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Diário Oficial Acessar
Extrato de contrato Nº 006 SMS 2026

EXTRATO DE CONTRATO /006-2026/SMS

Ver Detalhes
Publicado em 05/01/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Diário Oficial Acessar
Extrato de contrato Nº 002 SMS 2026

EXTRATO DE CONTRATO /002-2026/SMS

Ver Detalhes
Publicado em 05/01/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Diário Oficial Acessar
Extrato de contrato Nº 007 SMS 2026

EXTRATO DE CONTRATO /007-2026/SMS

Ver Detalhes
Publicado em 05/01/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Diário Oficial Acessar
Extrato de contrato Nº 005 SMS 2026

EXTRATO DE CONTRATO /001-2026/SMS

Ver Detalhes
Publicado em 05/01/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Diário Oficial Acessar
Ata Nº 001 PREF 2025

ATA /001-2025/PREF

Ver Detalhes
Publicado em 12/12/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Extrato de contrato Nº 001 SECASS 2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026

Ver Detalhes
Publicado em 31/12/2025 SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO E DA MULHER
Diário Oficial Acessar
Extrato de contrato Nº 002 SEDUC 2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2026

Ver Detalhes
Publicado em 19/01/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Diário Oficial Acessar
Extrato de contrato Nº 001 SEDUC 2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026

Ver Detalhes
Publicado em 19/01/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Diário Oficial Acessar
Extrato de contrato Nº 010 SMS 2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2026

Ver Detalhes
Publicado em 31/12/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Diário Oficial Acessar
Extrato de contrato Nº 009 SMS 2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2026

Ver Detalhes
Publicado em 19/01/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Diário Oficial Acessar
Extrato de contrato Nº 001 PREF 2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026

Ver Detalhes
Publicado em 05/02/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Extrato de contrato Nº 004 PREF 2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2026

Ver Detalhes
Publicado em 30/01/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Extrato de contrato Nº 002 PREF 2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2026

Ver Detalhes
Publicado em 19/01/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Extrato de contrato Nº 090 PREF 2025

EXTRATO DE CONTRATO /090-2025/PREF

Ver Detalhes
Publicado em 23/12/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Termo de Adesão PREF 2025

TERMO DE ADESÃO/PREF[AE1]

Ver Detalhes
Publicado em 23/12/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Termo de Posse Para Processo Seletivo Nº 001 SEDUC 2026

TERMO DE POSSE PARA CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA - BIÊNIO 2026/2027

Ver Detalhes
Publicado em 02/01/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Diário Oficial Acessar
Termo de Adesão Nº 001 PREF 2025

TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL

Ver Detalhes
Publicado em 19/12/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Anexo PREF 2025

PPA 2026 - Anexo Complementar

Ver Detalhes
Publicado em 19/12/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Anexo Nº 002 PREF 2025

PPA 2026 - Anexo 2

Ver Detalhes
Publicado em 19/12/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Anexo PREF 2025

PPA 2026 - Anexo 1

Ver Detalhes
Publicado em 19/12/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Anexo PREF 2025

LDO 2026 - Transferências Federais Vinculadas

Ver Detalhes
Publicado em 19/12/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Anexo PREF 2025

LDO 2026 - Resumo Geral Receita

Ver Detalhes
Publicado em 12/12/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Anexo PREF 2025

LDO 2026 - Resumo Geral Despesas

Ver Detalhes
Publicado em 19/12/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Anexo PREF 2025

LDO 2026 - QDD

Ver Detalhes
Publicado em 19/12/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Anexo PREF 2025

LDO 2026 - ANEXOS

Ver Detalhes
Publicado em 19/12/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Anexo PREF 2025

LDO 2026 - Evolução da Despesa

Ver Detalhes
Publicado em 19/12/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Anexo PREF 2025

LDO 2026 - Evolução da Receita

Ver Detalhes
Publicado em 19/12/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Anexo Nº 009 PREF 2025

ANEXO 9 - LDO 2026

Ver Detalhes
Publicado em 19/12/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Anexo Nº 008 PREF 2025

ANEXO 8 - LDO 2026

Ver Detalhes
Publicado em 19/12/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Anexo Nº 007 PREF 2025

ANEXO 7 - LDO 2026

Ver Detalhes
Publicado em 19/12/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar