Regulamenta a Lei Federal 14.129/2021 - Lei do Governo Digital

Regulamenta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informação LAI

Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para Contratação de empresa para prestação de serviços de show, para animação do Aniversário de 32 anos de RIO DOS BOIS-TO

DECRETO Nº 0172/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022-DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE.

DECRETO Nº 023/2022, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022-DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE.

Decreto n° 022/2022, de 24 de novembro de 2022-“Renova e Altera o Protocolo Municipal de Prevenção e Controle do Uso do Fogo do Município de Rio dos Bois-TO.”

Decreto n° 021/2022, de 24 de novembro de 2022-“Nomeia os representantes de apoio e monitoramento da renovação e alteração do Protocolo Municipal de Prevenção e Uso do Fogo. ”

DECRETO Nº 017/2022, DE 18 DE JULHO DE 2022.-“CONCEDE RECESSO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL NO PERÍODO QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 015 DE JUNHO DE 2022 - Cria a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Auxílio Brasil, e dá outras providências

DECRETO Nº 014/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022.-“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para aquisição de combustíveis para o Município”.

DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS DÉBITOS EM RESTOS A PAGAR E OUTROS PASSIVOS FINANCEIROS INSCRITOS ATÉ DE 2021, NÃO AJUIZADOS, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL N. 20.910 DE 06 DE JANEIRO DE 1.932