Competências / Informações sobre os Serviços
Órgão colegiado responsável por normatizar, acompanhar, fiscalizar e assessorar as políticas públicas de educação no âmbito municipal. Compete ao Conselho propor diretrizes para o ensino, acompanhar a execução do Plano Municipal de Educação, emitir pareceres sobre assuntos educacionais, zelar pela qualidade da educação e promover a participação da sociedade na gestão educacional do município.
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Atualizado em 17/06/2026