PORTARIA Nº 39/2026, 21 de maio de 2026.
“Designa Pagamento de diárias e dá outras providências”.
A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica 03/2025, 25 de março de 2025;
RESOLVE:
Art. 1.º Conceder pagamento de 1/2(um meio) diária no valor de R$ 90,00 (noventa reais), à Servidora: Lyvia Esthefany Alves Melo, CPF: ***.***.451-70, Gestora da Secretaria de Assistência Social, Habitação e Mulher de Rio dos Bois/TO, locada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Mulher de Rio dos Bois/TO. Para suprir as despesas de alimentação em Palmas/TO, para participar do evento “O papel do Ministério Público na ampliação da adesão municipal ao SINAPIR no Estado do Tocantins”, na data: 22 de maio de 2026.
DADOS BANCÁRIOS:
BANCO: BANCO DO BRASIL
AGÊNCIA: 862-1
CONTA: 43691-7
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS BOIS – TO, ao vinte e um dia do mês de maio de 2026.
Lyvia Esthefany Alves Melo
Secretária Municipal De Assistência Social, Habitação E Mulher.
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