PORTARIA Nº 42/2026, 25 de maio de 2026
“Designa Pagamento de diárias e dá outras providências”.
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica 03/2025, 25 de março de 2025;
RESOLVE:
Art. 1.º Conceder pagamento de 1(uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a Servidora: Divina Pregentino Lopes CPF: ***.***.721-07, Psicóloga da assistência social de Rio dos Bois/TO. Para suprir as despesas de alimentação em Palmas/TO, para participar do III Seminário de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes do Tocantins:ECA no Território Digital, na data: 27 e 28 de maio de 2026.
BANCO: Caixa Econômica Federal
AGÊNCIA: 1116
CONTA: 803144896-3
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE – SE PUBLICA – CUMPRA - SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS BOIS – TO, aos vinte e cinco dias do mês de maio de 2026.
Lyvia Esthefany Alves Melo
Secretária Municipal De Assistência Social, Habitação E Mulher.
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