PORTARIA Nº 40/2026, 21 de maio de 2026
“Designa Pagamento de diárias e dá outras providências”.
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica 03/2025, 25 de março de 2025;
RESOLVE:
Art. 1.º Conceder pagamento de 1/2(um meio) de diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a Servidora: Layana Ferreira Santos, CPF: ***.***.471-23, Motorista da assistência social de Rio dos Bois/TO. Para suprir as despesas de alimentação em Palmas/TO, para participar do evento “O papel do Ministério Público na ampliação da adesão municipal ao SINAPIR no Estado do Tocantins”, na data: 22 de maio de 2026.
DADOS BANCÁRIOS:
BANCO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
AGÊNCIA: 1737
CONTA: 804198106-0
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE – SE PUBLICA – CUMPRA - SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS BOIS – TO, aos vinte e um dias do mês de maio de 2026.
Lyvia Esthefany Alves Melo
Secretária Municipal De Assistência Social, Habitação E Mulher.
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