EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ/MF sob o n°. 11.723.909/0001-94, sede na Av. Bernardo Sayão, nº 118 – Centro, inscrita no CNPJ 11.723.909/0001-94, Centro, Rio dos Bois -TO, representado neste ato pela Gestora a Sr.ª MARIA VITALINA FERNANDES ARAUJO, brasileira, residente e domiciliado em Rio dos Bois – TO, portadora da cédula de identidade (RG) nº. 13.853 SSP/TO, inscrito no CPF/MF sob o n° ***.***.451-68 e como CONTRATADO a empresa 35.486.110 MARINEIDE SOUSA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.486.110/0001-90, com sede na Q ACSU SE 10 AVENIDA JOAQUIM TEOTONIO SEGURADO, LOTE ENTRE OS LOTES 07 E 08, PLANO DIRETOR SUL, PALMAS - TO, representada pela Srª Marineide Sousa Silva, inscrito no CPF sob o n° ***.***.008-99.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, DESTINADAS AOS PACIENTES ASSISTIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS – TO QUE NECESSITAM SE DESLOCAR AO MUNICÍPIO DE PALMAS-TO PARA A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE, EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DESSE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE ORIGEM.
Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.
Valor Global: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais)
Vigência: até 31 de dezembro de 2026.
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05.514.10.122.4009.2014 - Manutenção Secretária de Saúde |
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Elemento de Despesa |
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
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Fonte de Recurso |
1.500.0000.000000 – Recursos Próprios |
Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.
Rio dos Bois - TO, 09 de abril de 2026.
MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO
Gestora do FMS
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