EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 11.723.909/0001-94, sede na Av. Bernardo Sayão, Centro, CEP: 77.655-000, Rio dos Bois – TO neste ato representada pela sua Gestora, MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO, brasileira, inscrita no CPF nº ***.***.451-68 e como CONTRATADO a empresa 65.723.275 JOAO VICTOR LEONAM SOARES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob nº: 65.723.275/0001-07, com sede na Quadra ARNO 42, Alameda 12, Plano Diretor Norte, Palmas - TO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO SUPORTE ÀS ATIVIDADES DE GESTÃO DOCUMENTAL E ROTINAS ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS – TO.
Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.
Valor Global: R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil seiscentos e quarenta reais).
Vigência: até 31 de dezembro de 2026.
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Dotação Orçamentária |
05.514.10.122.4009 - Manutenção da Secretaria de Saúde |
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Elemento de Despesa |
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
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Fonte de Recurso |
1.500.1002.00000 – Recursos Próprios |
Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.
Rio dos Bois - TO, 10 de abril de 2026.
Gestora do FMS
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