EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 11.723.909/0001-94, sede na Av. Bernardo Sayão, Centro, CEP: 77.655-000, Rio dos Bois – TO neste ato representada pela sua Gestora, MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO, brasileira, inscrita no CPF nº ***.***.451-68 e como CONTRATADO a empresa BIOTEC TRATAMENTO E DISPOSICAO DE RESIDUOS PERIGOSOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 18.979.776/0001-60, com sede no Parque Agroindustrial José Antônio de Deus BR 153 km 480 - Qd 12 Rua 03 Bloco B, Paraíso do Tocantins.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E ANIMAIS (CARCAÇAS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS – TO.
Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.
Valor Global: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).
Vigência: até 31 de dezembro de 2026.
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Dotação Orçamentária |
05.14.10.122. 4003.2.014 - Manutenção da Secretaria de Saúde |
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Elemento de Despesa |
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
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Fonte de Recurso |
1.500.1002.00000 – Recursos Próprios |
Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.
Rio dos Bois - TO, 10 de abril de 2026.
MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO
Gestora do FMS
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