EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 11.723.909/0001-94, sede na Av. Bernardo Sayão, Centro, CEP: 77.655-000, Rio dos Bois – TO neste ato representada pela sua Gestora, MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO, brasileira, inscrita no CPF nº ***.***.451-68 e como CONTRATADO a empresa 52.148.455 HELIZANY FERNANDES ARAUJO OLIVEIRA , inscrita no CNPJ sob nº: 52.148.455/0001-52, com sede na AVENIDA JUCELINO KUBITSCHEK N˚ 345 – AYRTON SENA, CEP 77.655-000, RIO DOS BOIS-TO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DECORATIVOS, DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS – TO, TAIS COMO CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CAMPANHAS OUTUBRO ROSA, NOVEMBRO AZUL, SETEMBRO AMARELO, CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, PALESTRAS E DEMAIS AÇÕES OFICIAIS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS – TO.
Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.
Valor Global: R$ 59.450,00 (cinquenta e nove mil quatrocentos e cinquenta reais).
Vigência: até 31 de dezembro de 2026.
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Dotação Orçamentária |
05.514.10.122.4010.2114 - Manutenção Conselho Municipal de Saúde |
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Elemento de Despesa |
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
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Fonte de Recurso |
1.500.00000.00000 – Recursos Próprios |
Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.
Rio dos Bois - TO, 09 de abril de 2026.
Gestora do FMS
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