EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2026
PROCESSO ADMINISTRATINO Nº 308/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026
Contratante: O MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS/TO, pessoa jurídica de direito público, por intermédio da Prefeitura Municipal de Rio dos Bois com sede na Av. Bernardo Sayão, 118, centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 37.420.932/0001-01, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Sr. JOEL ALVES RUFINO, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.091-00, residente e domiciliado no município de RIO DOS BOIS/TO.
Contratada: ARARA COMUNICACAO, PRODUCAO E EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 29.739.209/0001-53, situada na Quadra ACSO 1 Rua SO 5 Conj. 03 Lote 28, Plano Diretor Sul, Palmas -TO, neste ato representada pelo Sr. Mario Francisco Ponce, brasileiro, portador da Carteira Nacional de Habilitação n° ***.***.354-70 DETRAN -TO e inscrito no CPF sob o n° ***.***.091-34, abaixo assinado, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:
Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços artísticos, compreendendo a realização de shows musicais complementares, destinados a atender à programação oficial da Cavalgada, a ser realizada no dia 25 de abril de 2026, bem como às festividades alusivas ao 35º Aniversário do Município de Rio dos Bois – TO, a ocorrer no dia 02 de maio de 2026, com o Show Artístico dos cantores: Os Negros; Leandro Pisadinho; Ytaki DJ; Forró Suado e Magno Fernandes, evento de entrada gratuita, para participação popular, conforme Processo de Inexigibilidade nº 007/2026.
Assinatura: 24/04/2026
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
03.10.13.392.4005.2.089 – Festividades ao Aniversário da Cidade |
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Elemento de Despesa |
3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
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Fonte de Recurso |
1.500.0000.000000 – Recursos Próprios 1.701.3110.000000 1.701.0000.000000 |
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Ficha |
00145 |
Valor do Contrato: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais).
Rio dos Bois, 24 de abril de 2026.
JHONN ARLENN SOARES NUNES
Secretário de Administração
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