EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2026
ADESÃO Nº 002/2026 – FMS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0225/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.723.909/0001-94, com sede na Av. Bernardo Sayão, 118, CEP: 77.655-000, Rio dos Bois – TO, neste ato representado por sua Gestora, a Srª. MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO, brasileira, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.***.451-68, residente e domiciliada no município de Rio dos Bois – TO, no pleno exercício de seus direitos e atribuições legais, doravante denominado CONTRATANTE.
CONTRATADA: SOCIÉTÉ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.987.662/0001-89, com sede na Rua Antônio Moisés Saadi, nº 470, Sala 06, Parque Industrial Lagoinha, Ribeirão Preto – SP, CEP: 14.095-230, e-mail: adm@gruposociete.com.br, telefone: (16) 99779-4402, neste ato representada por seu representante legal ALEXANDRE PLENTZ FRAGA, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.120-15, doravante denominada CONTRATADA.
Celebram o presente Contrato de Fornecimento (Aquisição), decorrente da adesão à Ata de Registro de Preços nº 155/2025 – SEAD/MA, referente ao Pregão Eletrônico nº 099/2025 – SALIC, vinculado ao Processo SEAD/00176/2024, da Secretaria de Estado da Administração – MA, regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, bem como do Processo Administrativo nº 0225/2026, mediante as cláusulas e condições estabelecidas.
DO OBJETO: Aquisição de 01 (uma) AMBULÂNCIA TIPO D – UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO (UTI MÓVEL), VEÍCULO TIPO FURGÃO, ZERO KM/NOVO, adaptado, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio dos Bois – TO, conforme especificações constantes da Ata de Registro de Preços nº 155/2025 – SEAD/MA, do Pregão Eletrônico nº 099/2025 – SALIC, e seus anexos.
VALOR TOTAL: R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais).
DATA DA ASSINATURA : 01 de abril de 2026.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
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FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO |
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277 |
MANUTENÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
05.514.10.122.4009.2014 |
1.632.3210.000000 – CONVENIO DO ESTADO VINCULADO A SAÚDE. |
4.4.90.52 |
Rio dos Bois – TO, 01 de abril de 2026.
FUNDO MUN. DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS
MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO
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