ATO DE DISPENSA /005-2026/SECASS

ATO DE DISPENSA Nº 005/2026

De 09 de março de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS BOIS, ESTADO DO TOCANTINS,

usando das atribuições legais;

Considerando, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGENS, VÍDEOS INSTITUCIONAIS DE OBRAS, FESTAS, COMEMORAÇÕES OFICIAIS COM IMAGENS AÉREAS DE DRONES, REPÓRTER, CRIAÇÃO DE ARTES INSTITUCIONAIS PARA MÍDIAS DAS REDES SOCIAIS, GRAVAÇÃO DE ÁUDIOS PARA COMUNICADOS E ANÚNCIOS DIVERSOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS BOIS – TO.

Considerando, que os preços aqui prestados estão de acordo com os preços praticados no mercado;

Considerando, o que determina o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

RESOLVE,

Art. 1º Dispensar a licitação nos termos do inciso II, do Art. 75, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

Art. 2º Determina a Elaboração da Nota de Empenho a empresa KLIK PRODUTORA LTDA.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

Rio dos Bois -TO, 09 dias do mês de março de 2026.

LYVIA ESTHEFANY ALVES MELO

Gestora do FMAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ/MF sob o n°. 12.581.101/0001-82, sede na Av. Bernardo Sayão, nº 118 – Centro, inscrita no CNPJ 11.723.909/0001-94, Centro, Rio dos Bois -TO, representado neste ato pela Gestora a Sr.ª LYVIA ESTHEFANY ALVES MELO, brasileira, residente e domiciliado em Rio dos Bois – TO, inscrito no CPF/MF sob o n° ***.***.451-70 e como CONTRATADO a empresa KLIK PRODUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº37.588.889/0001-80, com sede na AVENIDA PRINCESA ISABEL, N˚997, MIRANORTE -TO, representada pelo Sr. Ítalo Pereira de Araujo Pimentel, portador do RG nº 929.167 SSP/TO e CPF nº ***.***.921-11.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGENS, VÍDEOS INSTITUCIONAIS DE OBRAS, FESTAS, COMEMORAÇÕES OFICIAIS COM IMAGENS AÉREAS DE DRONES, REPÓRTER, CRIAÇÃO DE ARTES INSTITUCIONAIS PARA MÍDIAS DAS REDES SOCIAIS, GRAVAÇÃO DE ÁUDIOS PARA COMUNICADOS E ANÚNCIOS DIVERSOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS BOIS – TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais)

Vigência: até 31 de dezembro de 2026.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois - TO, 09 de março de 2026.

LYVIA ESTHEFANY ALVES MELO

Gestora do FMA