EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ/MF sob o n°. 11.723.909/0001-94, sede na Av. Bernardo Sayão, nº 118 – Centro, inscrita no CNPJ 11.723.909/0001-94, Centro, Rio dos Bois -TO, representado neste ato pela Gestora a Sr.ª MARIA VITALINA FERNANDES ARAUJO, brasileira, residente e domiciliado em Rio dos Bois – TO, portadora da cédula de identidade (RG) nº. 13.853 SSP/TO, inscrito no CPF/MF sob o n° ***.***.451-68 e como CONTRATADO a Srª. JAYANNE LUZ MARINS, inscrita no CPF sob nº ***.***.281-72, domiciliada na Av. José Amâncio de Carvalho, 926, Centro, 77660-000, Miranorte- TO.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZADO EM FONOAUDIOLOGIA, COM CARGA HORÁRIA DE 10 HORAS SEMANAIS, PARA ATENDER PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS – TO.
Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.
Valor Global: R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais), dividido em dez parcelas mensais no valor de R$ 2.150,00 (dois mil cento e cinquenta reais).
Vigência: até 31 de dezembro de 2026.
Dotação Orçamentária:
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05.514.10.102.4009.2014 - Manutenção Secretária de Saúde |
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Elemento de Despesa |
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Fonte de Recurso |
1.500.1002.000000 – Recursos Próprios |
Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.
Rio dos Bois - TO, 02 de março de 2026.
MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO
Gestora do FMS
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