EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 11.723.909/0001-94, sede na Av. Bernardo Sayão, Centro, CEP: 77.655-000, Rio dos Bois – TO neste ato representada pela sua Gestora, MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO, brasileira, inscrita no CPF nº ***.***.451-68 e como CONTRATADO a empresa AGILIZA DEDETIZACAO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 59.414.955/0001-38, com sede no Avenida Bernardo Sayão, N° 105, Sala 01, CEP: 77.655-000, Rio dos Bois-TO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS – TO.
Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.
Valor Global: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais)
Vigência: até 31 de dezembro de 2026.
Dotação Orçamentária:
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Dotação Orçamentária |
05.514.10.122.4009 - Manutenção da Secretaria de Saúde |
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Elemento de Despesa |
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
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Fonte de Recurso |
1.500.1002.00000 – Recursos Próprios |
Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.
Rio dos Bois - TO, 13 de março de 2026.
MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO
Gestora do FMS
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