EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ/MF sob o n°. 12.581.101/0001-82, sede na Av. Bernardo Sayão, nº 118 – Centro, inscrita no CNPJ 11.723.909/0001-94, Centro, Rio dos Bois -TO, representado neste ato pela Gestora a Sr.ª LYVIA ESTHEFANY ALVES MELO, brasileira, residente e domiciliado em Rio dos Bois – TO, inscrita no CPF/MF sob o n° ***.***.451-70 e como CONTRATADO a empresa T M FERNANDES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº13.268.831/0001-90, com sede na Avenida Vitoria Regia n° 09, Centro, Tabocão - TO, representada pela Sra. Tais Marinho Fernandes, portadora do RG nº 1070197 SSP/TO e do CPF nº ***.***.821-39.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS – TO.
Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.
Valor Global: R$ 61.561,90 (sessenta e um mil, quinhentos e sessenta e um reais e noventa centavos).
Vigência: até 31 de dezembro de 2026.
Dotação Orçamentária:
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Dotação Orçamentária |
04.416.08.122.4006.2032 – Gestão Administrativa do FMAS |
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Elemento de Despesa |
3.3.90.30 – Material de Consumo |
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Fonte de Recurso |
1.500.0000.000000 – Recursos Próprios |
Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.
Rio dos Bois - TO, 09 de fevereiro de 2026.
LYVIA ESTHEFANY ALVES MELO
Gestora do FMAS
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