EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 31.731.970/0001-90, sede na Rua 06, Esq. com Av. Bernardo Sayão, Centro, Rio dos Bois – TO. CEP: 77.655-000, neste ato representada pela sua Gestora, TÂNIA DE SOUSA AMORIM, brasileira, inscrita no CPF nº ***.***.961-60 e como CONTRATADO a empresa 23.874.230 FABRICIA ROSA PEREIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob nº: 23.874.230/0001-85, com sede na Avenida Tocantins, Nº 203, Casa 02, Centro, Rio dos Bois - TO, representada pela Srª. Fabricia Rosa Pereira dos Santos, portadora do CPF nº ***.***.821-97.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E COMPONENTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS BOIS – TO.
Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/cart. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.
Valor Global (estimado): R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).
Vigência: até 31 de dezembro de 2026 .
Dotação Orçamentária:
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Dotação Orçamentária |
02.52.12.122.4004.2.059 - Manutenção da Secretaria de Educação |
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Elemento de Despesa |
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
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Fonte de Recurso |
1.500.0000.000000 – Recursos Próprios |
Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.
Rio dos Bois - TO, 16 de fevereiro de 2026.
TÂNIA DE SOUZA AMORIM
Gestora do FME
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