EXTRATO DE CONTRATO Nº015/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ/MF sob o n°. 11.723.909/0001-94, sede na Av. Bernardo Sayão, nº 118 – Centro, inscrita no CNPJ 11.723.909/0001-94, Centro, Rio dos Bois -TO, representado neste ato pela Gestora a Sr.ª MARIA VITALINA FERNANDES ARAUJO, brasileira, residente e domiciliado em Rio dos Bois – TO, portadora da cédula de identidade (RG) nº. 13.853 SSP/TO, inscrito no CPF/MF sob o n° ***.***.451-68 e como CONTRATADO a empresa 23.874.230 FABRICIA ROSA PEREIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ 23.874.230/0001-85, sede AVENIDA TOCANTINS nº 203 – Centro, Rio dos Bois – TO, representada pela Srª. Fabricia Rosa Pereira dos Santos, portadora do CPF nº ***.***.821-97.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E COMPONENTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS – TO.
Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.
Valor Global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), dividido em 12 parcelas mensais, parcelas no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).
Vigência: até 31 de dezembro de 2026.
Dotação Orçamentária:
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05.514.10.122.4009.2014 - Manutenção Secretária de Saúde |
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Elemento de Despesa |
3.3.90.39- Pessoa Jurídica |
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Fonte de Recurso |
1.500.1000.000000 – Recursos Próprios |
Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.
Rio dos Bois - TO, 16 de fevereiro de 2026
MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO
Gestora do FMS
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