EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 958/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 31.731.970/0001-90, sede na Rua 06, Esq. com Av. Bernardo Sayão, Centro, Rio dos Bois – TO. CEP: 77.655-000, neste ato representada pela sua Gestora, TÂNIA DE SOUSA AMORIM, brasileira, inscrita no CPF nº ***.***.961-60 e como CONTRATADO a empresa 24.131.235 VALDETE FERREIRA RIBEIRO BUENO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 24.131.235/0001-80, com sede à AVENIDA TOCANTINS, Nº 226, CENTRO – RIO DOS BOIS /TO, neste ato representada por seu(sua) sócio administrador Sr(a). VALDETE FERREIRA RIBEIRO BUENO, brasileira, casada, empresária, portadora da cédula de identidade RG nº 800.233 SSP/TO, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.***.801-32, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 958/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 003/2025.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS BOIS NO EXERCÍCIO DE 2026.
Valor Global (estimado): R$ 86.364,45 (Oitenta e Seis Mil e Trezentos e Sessenta e Quatro Reais e Quarenta e Cinco Centavos).
Vigência: até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.
Rio dos Bois - TO, 02 de fevereiro de 2026.
TÂNIA DE SOUZA AMORIM
Gestora do FME
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