EXTRATO DE CONTRATO /014-2026/SMS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2026

ADESÃO Nº 001/2026– FMS.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1027/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.723.909/0001-94, com sede na Av. Bernardo Sayão, 118, CEP: 77.655-000, Rio dos Bois – TO, neste ato representado por sua Gestora, a Srª. MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO, brasileira, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.***.451-68, residente e domiciliado no município de Rio dos Bois – TO, no pleno exercício de seus direitos e atribuições legais, doravante denominado CONTRATANTE.

CONTRATADA: AUTOMOTIVA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.403.602/0001-88, com sede na Av. Piauí, nº 1842, Setor Central, CEP: 77.410-030, Gurupi – TO, e-mail: michellequintas@hotmail.com/ automotivamotorsgpi@gmail.com , telefone: (62) 99998-9344, neste ato representada por sua representante legal MICHELLE GOMES QUINTAS, portadora do RG nº 376.210 SSP/TO e inscrita no CPF/MF sob o nº ***.***.601-34, doravante denominada CONTRATADA.

Celebram o presente Contrato de Fornecimento (Aquisição), decorrente da adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2025 – FMS, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025 – FMS, vinculado ao Processo Administrativo nº 1273/2025, do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis – TO, publicada no Diário Oficial do Município de Palmeirópolis do Tocantins, em 24 de junho de 2025 (Diário Oficial nº 094/2025), regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, bem como do Processo Administrativo nº 1027/2025, mediante as cláusulas e condições estabelecidas.

DO OBJETO: Aquisição de 01 (uma) AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO, VEÍCULO TIPO PICK-UP, ZERO KM/NOVO, adaptado, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio dos Bois – TO, conforme especificações constantes da Ata de Registro de Preços nº 003/2025 – FMS (Palmeirópolis – TO), do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025 – FMS, e seus anexos.

VALOR TOTAL: R$ 148.900,00 (cento e quarenta e oito mil e novecentos reais).

DATA DA ASSINATURA : 10 de fevereiro de 2026.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Rio dos Bois, 10 de fevereiro de 2026.

FUNDO MUN. DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS

MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO