PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 912/2025
CONTRATO Nº 011/2026 - FMS.
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS - TO, pessoa jurídica de Direito Público, com sede na Av. Bernardo Sayão, 118, CEP: 77.655- 000, RIO DOS BOIS - TO, neste ato representado pelo Gestor do FMS Municipal, Srª. Maria Vitalina Fernandes Araújo, portadora da cédula de identidade (RG) nº. 13.853 SSP/TO, inscrito no CPF/MF sob o n° ***.***.451-68, abaixo assinado. CONTRATADA: OFTALMO 2020 LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 0.421.060/0001-00, com sede Rua Doze de Fevereiro, 196 LOJ A - Bangu, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21810-052, e-mail lucasago88@gmail.com, telefone (21) 8895-9195.
Fundamento Legal: Licitação, Lei nº. 14.133/2021. Modalidade: Credenciamento Nº 003/2025 de 02 de dezembro de 2025. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO NA ÁREA DE SAÚDE, COMO CONSULTA COM ESPECIALISTA E EXAMES VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DURANTE 12 MESES. Assinatura: 23/01/2026. Recursos Financeiros: do Orçamento do Município e correrão a conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Dotação: 0260 - 05.514.10.122.4003.2014.3.3.90.39. Manutenção secretaria de saúde - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
Subelemento: 50 - HOSPITALARES
Fonte: 1500.1002000000 - IMPOSTOS NÃO VINCULADOS
Valor total de: R$ 610.650,00 (seiscentos e dez mil, seiscentos e cinquenta reais)
Rio dos Bois - TO, 23 de janeiro de 2026.
Maria Vitalina Fernandes Araújo
Gestora do FMS
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