CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 932/2025

CONTRATO Nº 004/2026 - FMS.

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS - TO, pessoa jurídica de Direito Público, com sede na Av. Bernardo Sayão, 118, CEP: 77.655- 000, RIO DOS BOIS - TO, neste ato representado pelo Gestor do FMS Municipal, Srª. Maria Vitalina Fernandes Araújo, portadora da cédula de identidade (RG) nº. 13.853 SSP/TO, inscrito no CPF/MF sob o n° ***.***.451-68, abaixo assinado. CONTRATADA: ANA PAULA ALVES DA SILVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 14.584.085/0001-07, com sede na Avenida Bernardo Sayão, Nº 28, Centro, Miranorte - TO, através de seu REPRESENTANTE LEGAL, conforme o caso, a Srª Ana Paula Alves da Silva, brasileira, fisioterapeuta, portadora do Documento de Identidade nº 827.732, órgão expedidor SSP/TO e do CPF nº ***.***.681-01.

Fundamento Legal: Licitação, Lei nº. 14.133/2021. Modalidade: Credenciamento Nº 001/2025 de 17 de novembro de 2025. Objeto: Pessoas Físicas Ou Jurídicas, Visando a Possível Contratação De Profissionais da Saúde (Médicos, enfermeiros e demais profissionais), Para Atender a População Usuária do SUS – Sistema Único de Saúde do Município de Rio dos Bois, ao preço da tabela conforme anexo I do presente edital. Assinatura: 05/01/2026. Recursos Financeiros: do Orçamento do Município e correrão a conta da seguinte Dotação Orçamentária:

05.514.10.122.4003.2014.3.1.90.04. Manutenção secretaria de saúde - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO - 3.3.90.39 Outros serviços - terceiros - pessoa jurídica

99 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAUDE

1.500.1002.000000 – 50%

1.600.0000.000000 – 50%

Vigência: O prazo de vigência da contratação será 12 (doze) meses.

Valor total de: R$ 70.560,00 (setenta mil, quinhentos e sessentas reais).

Rio dos Bois - TO, 05 de janeiro de 2026.

Maria Vitalina Fernandes Araújo

Gestora do FMS