PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 932/2025
CONTRATO Nº 006/2026 - FMS.
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS - TO, pessoa jurídica de Direito Público, com sede na Av. Bernardo Sayão, 118, CEP: 77.655- 000, RIO DOS BOIS - TO, neste ato representado pelo Gestor do FMS Municipal, Srª. Maria Vitalina Fernandes Araújo, portadora da cédula de identidade (RG) nº. 13.853 SSP/TO, inscrito no CPF/MF sob o n° ***.***.451-68, abaixo assinado. CONTRATADA: LUANA COSTA DE SOUZA MARQUES, pessoa física, residente na Rua 32ª 350/Qd. 159, nº 09, Centro, Miranorte - TO, brasileira, Odontóloga, portadora do Documento de Identidade nº 1.212.059, órgão expedidor SSP/TO e do CPF nº ***.***.311-30.
Fundamento Legal: Licitação, Lei nº. 14.133/2021. Modalidade: Credenciamento Nº 001/2025 de 17 de novembro de 2025. Objeto: Pessoas Físicas Ou Jurídicas, Visando a Possível Contratação De Profissionais da Saúde (Médicos, enfermeiros e demais profissionais), Para Atender a População Usuária do SUS – Sistema Único de Saúde do Município de Rio dos Bois, ao preço da tabela conforme anexo I do presente edital. Assinatura: 05/01/2026. Recursos Financeiros: do Orçamento do Município e correrão a conta da seguinte Dotação Orçamentária:
05.514.10.122.4003.2014.3.1.90.04. Manutenção secretaria de saúde - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO - 3.3.90.36 Outros serviços - terceiros - pessoa física
99 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAUDE
1.500.1002.000000 – 50%
1.600.0000.000000 – 50%
Vigência: O prazo de vigência da contratação será 12 (doze) meses.
Valor total de: R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais).
Rio dos Bois - TO, 05 de janeiro de 2026.
Maria Vitalina Fernandes Araújo
Gestora do FMS
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