EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ/MF sob o n°. 12.581.101/0001-82, sede na Av. Bernardo Sayão, nº 118 – Centro, inscrita no CNPJ 11.723.909/0001-94, Centro, Rio dos Bois -TO, representado neste ato pela Gestora a Sr.ª LYVIA ESTHEFANY ALVES MELO, brasileira, residente e domiciliada em Rio dos Bois – TO, inscrita no CPF/MF sob o n° ***.***.451-70 e como CONTRATADO a empresa YVIA SOLUCOES INSTITUCIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.726.046/0001-20, com sede na Avenida Longuinho Vieira Junior n° 820, centro, Goianorte - TO, representada pelo Srª. Yasmin Oliveira Rocha Felix, brasileira, portadora do RG n° 1.247.207 2ª VIA SSP/TO e inscrita no CPF n° ***.***.691-42.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS.
Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.
Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
Vigência: até 31 de dezembro de 2026.
Dotação Orçamentária:
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Dotação Orçamentária |
04.416.08.122.4006.2032 – Gestão Administrativa do FMAS |
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Elemento de Despesa |
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
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Fonte de Recurso |
1.500.0000.00000 – Recursos Próprios |
Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.
Rio dos Bois - TO, 19 de janeiro de 2026.
LYVIA ESTHEFANY ALVES MELO
Gestora do FMAS
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