EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 31.731.970/0001-90, sede na Rua 06, Esq. com Av. Bernardo Sayão, Centro, Rio dos Bois – TO. CEP: 77.655-000, neste ato representada pela sua Gestora, TÂNIA DE SOUSA AMORIM, brasileira, inscrita no CPF nº ***.***.961-60 e como CONTRATADO a Sr.ª ALANA BORGES DA SILVA, inscrita no CPF sob nº: ***.***.653-78, com sede na Rua Bernardino Maciel 2291, Setor Oeste, Paraíso do Tocantins/TO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRICIONISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS BOIS – TO.
Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/cart. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.
Valor Global: R$ 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais), dividido em 11 (onze) parcelas mensais de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) e 1 (uma) parcela proporcional referente a 15 (quinze) dias.
Vigência: até 31 de dezembro de 2026.
Dotação Orçamentária:
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Dotação Orçamentária |
02.52.12.122.4004.2.059 - Manutenção da Secretaria de Educação |
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Elemento de Despesa |
3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
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Fonte de Recurso |
1.500.1001.00000 – Recursos Próprios |
Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.
Rio dos Bois - TO, 19 de janeiro de 2026.
TÂNIA DE SOUZA AMORIM
Gestora do FME
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