EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 31.731.970/0001-90, sede na Rua 06, Esq. com Av. Bernardo Sayão, Centro, Rio dos Bois – TO. CEP: 77.655-000, neste ato representada pela sua Gestora, TÂNIA DE SOUSA AMORIM, brasileira, inscrita no CPF nº ***.***.961-60 e como CONTRATADO a empresa YVIA SOLUCOES INSTITUCIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 45.726.046/0001-20, com sede na Avenida Longuinho Vieira Junior n° 820, centro, Goianorte - TO, representada pela Srª. Yasmin Oliveira Rocha Felix, brasileira, Portadora do RG n° 1.247.207 2ª VIA SSP/To e inscrita no CPF n° ***.***.691-42.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS.
Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/cart. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.
Valor Global EStimado: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
Vigência: até 31 de dezembro de 2026.
Dotação Orçamentária:
|
Dotação Orçamentária |
02.52.12.122.4004.2.059 - Manutenção da Secretaria de Educação |
|
Elemento de Despesa |
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
|
Fonte de Recurso |
1.500.0000.00000 – Recursos Próprios |
Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.
Rio dos Bois - TO, 19 de janeiro de 2026.
TÂNIA DE SOUZA AMORIM
Gestora do FME
QR Code
Escaneie para acessar a edição completa do Diário Oficial.