EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 11.723.909/0001-94, sede na Av. Bernardo Sayão, Centro, CEP: 77.655-000, Rio dos Bois – TO neste ato representada pela sua Gestora, MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO, brasileira, inscrita no CPF nº ***.***.451-68 e como CONTRATADO a empresa L A DE MORAIS, inscrita no CNPJ sob nº: 20.658.651/0001-80, com sede na Avenida Salgado Filho, n° 1443, Sala 02, Centro, Pequizeiro – TO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AO ACOMPANHAMENTO E À ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS FNS (SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE OBJETOS E PROPOSTAS), SISMOB (SISTEMA DE MONITORAMENTO DE OBRAS) E TRANSFERE.TO (SISTEMA DE CONTRATAÇÃO DE PROJETOS DO ESTADO DO TOCANTINS), BEM COMO À ELABORAÇÃO, AO CADASTRAMENTO E AO ACOMPANHAMENTO DE PLANO DE TRABALHO E PROJETOS, EM TODAS AS FASES DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS – TO.
Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.
Valor Global: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais)
Vigência: até 31 dezembro de 2026.
Dotação Orçamentária:
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Dotação Orçamentária |
05.514.10.122.4009.2014 - Manutenção da Secretaria de Saúde |
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Elemento de Despesa |
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
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Fonte de Recurso |
1.***.***.000-00 – Recursos Próprios |
Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.
Rio dos Bois - TO, 19 de janeiro de 2026.
MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO
Gestora do FMS
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