Unidade Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data de Publicação
18/11/2025
Edição do Diário Oficial
Nº 1030
Origem
Diário Oficial
EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 31.731.970/0001-90, sede na Rua 06, Esq. com Av. Bernardo Sayão, Centro, Rio dos Bois – TO. CEP: 77.655-000, neste ato representada pela sua Gestora, TÂNIA DE SOUSA AMORIM, brasileira, inscrita no CPF nº ***.***.961-60 e como CONTRATADO a empresa SA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 28.778.268/0001-78 com sede na Q ACSE 11 RUA SE 11, LOTE 10 CONJ 03 SALA 01, PLANO DIRETOR SUL, PALMAS - TO, representada pelo Sr. Sidney Nazareno Pinto, portador do RG n° 291.720 SSP/TO e inscrito no CPF n° ***.***.461-68.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E À RECOMPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/cart. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.
Valor Global EStimado: R$ 59.408,55(cinquenta e nove mil quatrocentos e oito reais e cinquenta e cinco centavos)
Vigência: até 14 de novembro de 2026.
Dotação Orçamentária:
|
Dotação Orçamentária |
02.52.12.122.4004.2.059 – Manutenção Secretaria de Educação |
|
Elemento de Despesa |
3.3.90.30 – Material de Consumo |
|
Fonte de Recurso |
1.500.1001.000000 Recurso Próprios da Educação |
Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.
Rio dos Bois - TO, 14 de novembro de 2025.
TÂNIA DE SOUZA AMORIM
Gestora do FME
Use um leitor de QR Code para acessar rapidamente a edição completa do Diário Oficial deste documento.