EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ/MF sob o n°. 12.581.101/0001-82, sede na Av. Bernardo Sayão, nº 118 – Centro, inscrita no CNPJ 11.723.909/0001-94, Centro, Rio dos Bois -TO, representado neste ato pela Gestora a Sr.ª LYVIA ESTHEFANY ALVES MELO, brasileira, residente e domiciliada em Rio dos Bois – TO, inscrita no CPF/MF sob o n° ***.***.451-70 e como CONTRATADO a empresa ALEXANDRE HENRIQUE BATISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº02.204.418/0001-46, com sede na Avenida Berndardo Sayão, N° 778, Quadra 09 Lote 07 A, Centro, Paraiso do Tocantins - TO, representada pelo Sr. Alexandre Henrique Batista, brasileiro, portador da CNH n° ***.***.432-02 DETRAN - TO e inscrito no CPF n° ***.***.371-04.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KITS MATERNIDADE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS/TO.
Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.
Valor Global: R$ 21.915,10 (vinte e um mil novecentos e quinze reais e dez centavos)
Vigência: até 31 de dezembro de 2025.
Dotação Orçamentária:
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Dotação Orçamentária |
04.16.08.244.4006.2.087 – Gestão de Beneficios Eventuais |
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Elemento de Despesa |
3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuíta |
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Fonte de Recurso |
1.661.0000.000000 – Transferências Estaduais – Assist. Social |
Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.
Rio dos Bois - TO, 30 de outubro de 2025.
LYVIA ESTHEFANY ALVES MELO
Gestora do FMAS
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