EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ/MF sob o n°. 11.723.909/0001-94, sede na Av. Bernardo Sayão, nº 118 – Centro, inscrita no CNPJ 11.723.909/0001-94, Centro, Rio dos Bois -TO, representado neste ato pela Gestora a Sr.ª MARIA VITALINA FERNANDES ARAUJO, brasileira, residente e domiciliado em Rio dos Bois – TO, portadora da cédula de identidade (RG) nº. 13.853 SSP/TO, inscrito no CPF/MF sob o n° ***.***.451-68 e como CONTRATADO a empresa KATTER LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 61.894.745/0001-36, localizada na Quadra ARSE 71 Alameda 18 Qi. 20 Lote 10, Plano Diretor Sul, Palmas-TO, representada pelo Sr. Ullisses Katter Valcari, brasileiro, inscrito no CPF sob o n° ***.***.751-00.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CLÍNICA GERAL, COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 40 (QUARENTA) HORAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS – TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), dividido em três parcelas mensais de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois - TO, 01 de setembro de 2025.

MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO

Gestora do FMS