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Extrato de contrato Nº 016 Publicado

EXTRATO DE CONTRATO /016-2025/SMS

Unidade Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

Data de Publicação

06/02/2025

Edição do Diário Oficial

Nº 1024

Origem

Diário Oficial

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Conteúdo textual

Brasão da Prefeitura de Rio dos Bois-TO

PREFEITURA DE RIO DOS BOIS-TO

EXTRATO DE CONTRATO Nº016/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº012/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ/MF sob o n°. 11.723.909/0001-94, sede na Av. Bernardo Sayão, nº 118 – Centro, inscrita no CNPJ 11.723.909/0001-94, Centro, Rio dos Bois -TO, representado neste ato pela Gestora a Sr.ª MARIA VITALINA FERNANDES ARAUJO, brasileira, residente e domiciliado em Rio dos Bois – TO, portadora da cédula de identidade (RG) nº. 13.853 SSP/TO, inscrito no CPF/MF sob o n° ***.***.451-68 e como CONTRATADO a empresa GABRIELLA PAZ NOLETO CASTRO ***.***.231-50, inscrita no CNPJ sob nº: 27.167.392/0001-34, com sede na RUA 05, N° 485, QD. 16, LT 15, MIRANORTE – TO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS-TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global (estimado): R$ 59.940,00 (cinquenta e nove mil novecentos e quarenta reais)

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Dotação Orçamentária

05.514.10.122.4003.2014 - Manutenção Secretária de Saúde

Elemento de Despesa

3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso

1.500.1002.000000 – Recursos Próprios

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois - TO, 06 de fevereiro de 2025.

MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO

Gestora do FMS

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