EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 11.723.909/0001-94, sede na Av. Bernardo Sayão, Centro, CEP: 77.655-000, Rio dos Bois – TO neste ato representada pela sua Gestora, MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO, brasileira, inscrita no CPF nº ***.***.451-68 e como CONTRATADO a empresa ARAUJO PARTNERS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 62.424.474/0001-18, com sede na Avenida Inacio Augusto Lins n° 315, Jabaquara, Rio dos Bois-TO, representada pelo Sr. Herik Freitas Araujo, brasileiro, portador do RG n° 1268336 SSP/TO e inscrito no CPF sob o n° ***.***.751-33.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, EM REGIME MENSAL, SEM FORNECIMENTO DE MOTORISTA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS – TO. DE RIO DOS BOIS -TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil quatrocentos reais)

Vigência: até 15 de setembro de 2026.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois - TO, 15 de setembro de 2025.

MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO

Gestora do FMS