EXTRATO DE CONTRATO Nº010/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ/MF sob o n°. 11.723.909/0001-94, sede na Av. Bernardo Sayão, nº 118 – Centro, inscrita no CNPJ 11.723.909/0001-94, Centro, Rio dos Bois -TO, representado neste ato pela Gestora a Sr.ª MARIA VITALINA FERNANDES ARAUJO, brasileira, residente e domiciliado em Rio dos Bois – TO, portadora da cédula de identidade (RG) nº. 13.853 SSP/TO, inscrito no CPF/MF sob o n° ***.***.451-68 e como CONTRATADO a Srª. LUANA COSTA DE SOUZA MARQUES, inscrita no CPF sob nº ***.***.311-30, domiciliada Rua 32 A Setor Sul, N˚ 350, Miranorte - TO.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ODONTOLÓGICO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, PARA ATENDER PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS – TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 13.000,00 (treze mil reais), dividido em 3 parcelas mensais, sendo 01 (um) parcela no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos), e 02 (duas) parcelas no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais).

Vigência: até 31 de março de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois - TO, 15 de janeiro de 2025.

MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO

Gestora do FMS