EXTRATO DE CONTRATO Nº022/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ/MF sob o n°. 11.723.909/0001-94, sede na Av. Bernardo Sayão, nº 118 – Centro, inscrita no CNPJ 11.723.909/0001-94, Centro, Rio dos Bois -TO, representado neste ato pela Gestora a Sr.ª MARIA VITALINA FERNANDES ARAUJO, brasileira, residente e domiciliado em Rio dos Bois – TO, portadora da cédula de identidade (RG) nº. 13.853 SSP/TO, inscrito no CPF/MF sob o n° ***.***.451-68 e como CONTRATADO a empresa ITALO R DA SILVA PEREIRA, inscrita no CNPJ sob nº: 17.678.963/0001-41, com sede na Avenida Agamenon Magalhaes, N° 444, Edifício Empresarial Difusora Sala 722, CEP: 55.012-903, Bairro: Mauricio de Nassau, CARUARU - PE, neste ato representado pelo Sr ITALO RODRIGO DA SILVA PEREIRA do portador do CPF N° ***.***.704-69 e do RG N° 6.411.536 SSP- PE.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM NA NUVEM DO SISTEMA ESUS E FERRAMENTAS DE MONITORAMENTOS E CÁLCULO DE INDICADORES, AVALIAÇÃO NO ENVIO DO BANCO DE DADOS DOS PROGRAMAS EM SAÚDE PARA ENVIO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE VIA ACESSO REMOTO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 20.944,00 (vinte mil novecentos e quarenta e quatro reais), dividido em onze parcelas mensais no valor de R$ 1.904,00 ( mil novecentos e quatro reais).

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois - TO, 10 de fevereiro de 2025.

MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO

Gestora do FMS