EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ/MF sob o n°. 11.723.909/0001-94, sede na Av. Bernardo Sayão, nº 118 – Centro, inscrita no CNPJ 11.723.909/0001-94, Centro, Rio dos Bois -TO, representado neste ato pela Gestora a Sr.ª MARIA VITALINA FERNANDES ARAUJO, brasileira, residente e domiciliado em Rio dos Bois – TO, portadora da cédula de identidade (RG) nº. 13.853 SSP/TO, inscrito no CPF/MF sob o n° ***.***.451-68 e como CONTRATADO a empresa FELIPE UCHOA BRITO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.336.050/0001-63, localizada na Rua Maranhão, n° 1504, lote 04, CEP: 77.650-000, CENTRO, Miracema do Tocantins – TO, representada pelo Sr. Hamilton Brito de Sousa, brasileiro, portador do CPF n° ***.***.471-00.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZADO EM GINECOLOGIA E OBSTETRICIA, COM 30 ATENDIMENTOS MENSAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS-TO.
Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.
Valor Global: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), dividido em onze parcelas mensais de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Vigência: até 31 de dezembro de 2025.
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05.14.10.122.4003.2.014 - Manutenção Secretária de Saúde |
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Elemento de Despesa |
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Fonte de Recurso |
1.500.1002.000000 – Outros Serviços de Terceiros |
Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.
Rio dos Bois - TO, 10 de fevereiro de 2025.
MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO
Gestora do FMS
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