EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ/MF sob o n°. 11.723.909/0001-94, sede na Av. Bernardo Sayão, nº 118 – Centro, inscrita no CNPJ 11.723.909/0001-94, Centro, Rio dos Bois -TO, representado neste ato pela Gestora a Sr.ª MARIA VITALINA FERNANDES ARAUJO, brasileira, residente e domiciliado em Rio dos Bois – TO, portadora da cédula de identidade (RG) nº. 13.853 SSP/TO, inscrito no CPF/MF sob o n° ***.***.451-68 e como CONTRATADO a empresa LOURENÇO CONSULTORIA - ME inscrita no CNPJ sob nº 20.658.651/0001-80, com sede na AVENIDA SALGADO FILHO, N˚ 1443, CENTRO, CEP 77.730-000, PEQUIZEIRO - TO, representada pelo Sr. Lourenço Alves Morais, portador do RG nº 4386320 SSP/GO e do CPF nº ***.***.401-30.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO, CADASTRAMENTO DE PROPOSTA E GESTÃO DE CONVÊNIOS, DE FORMA CONTINUADA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, CADASTRAMENTO E GERENCIAMENTO NOS PORTAIS DE CONVÊNIOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS – TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 35.520,00 (trinta e cinco mil e quinhentos e vinte reais), dividido em doze parcelas mensais de R$ 2.960,00 (dois mil e novecentos e sessenta reais).

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois - TO, 07 de janeiro de 2025.

MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO

Gestora do FMS