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Extrato de contrato Nº 028 Publicado

EXTRATO DE CONTRATO /028-2025/SEDUC

Unidade Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Data de Publicação

28/08/2025

Edição do Diário Oficial

Nº 1022

Origem

Diário Oficial

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Conteúdo textual

Brasão da Prefeitura de Rio dos Bois-TO

PREFEITURA DE RIO DOS BOIS-TO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 31.731.970/0001-90, sede na Rua 06, Esq. com Av. Bernardo Sayão, Centro, Rio dos Bois – TO. CEP: 77.655-000, neste ato representada pela sua Gestora, TÂNIA DE SOUSA AMORIM, brasileira, inscrita no CPF nº ***.***.961-60 e como CONTRATADO a empresa AGILIZA DEDETIZACAO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 59.414.955/0001-38, com sede na Avenida Tocantins, n° 203, Casa 02 Sala 03, Centro , Rio dos Bois - TO, representada pelo Sr. Yan Kryss Araujo Lima, portador do RG n° 965206 SSP/TO e inscrito no CPF n° ***.***.561-86.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS-TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/cart. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global EStimado: R$ 61.680,00 (sessenta e um mil seiscentos e oitenta reais)

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Dotação Orçamentária

02.52.12.122.4004.2.059 - Manutenção da Secretaria de Educação

Elemento de Despesa

3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso

1.500.1001.00000 – Recursos Próprios

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois - TO, 28 de agosto de 2025.

TÂNIA DE SOUZA AMORIM

Gestora do FME

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