Unidade Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data de Publicação
17/02/2025
Edição do Diário Oficial
Nº 1022
Origem
Diário Oficial
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 31.731.970/0001-90, sede na Rua 06, Esq. com Av. Bernardo Sayão, Centro, Rio dos Bois – TO. CEP: 77.655-000, neste ato representada pela sua Gestora, TÂNIA DE SOUSA AMORIM, brasileira, inscrita no CPF nº ***.***.961-60 e como CONTRATADO a empresa MARCELO PEREIRA CARDOSO, inscrita no CNPJ sob nº: 29.188.118/0001-77, com sede na RUA FLOR DO MEIO SN QD 05 LT 02, Bairro: AEROPORTO II, CEP: 77370-000, NATIVIDADE - TO, representada pelo Sr. Marcelo Pereira Cardoso, portador do CPF nº 072.342.0001-77, e do RG nº 956.372 SSP – TO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENSINO MUSICAL PARA FORMAÇÃO DA BANDA SINFÔNICA DESTINADA A ESTUDANTES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS BOIS-TO.
Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/cart. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.
Valor Global Estimado: R$ 54.890,00 (cinquenta e quatro mil oitocentos e noventa reais)
Vigência: até 31 de dezembro de 2025.
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Dotação Orçamentária |
02.52.12.122.4004.2.059 - Manutenção da Secretaria de Educação |
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Elemento de Despesa |
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
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Fonte de Recurso |
1.500.0000.00000 – Recursos Próprios |
Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.
Rio dos Bois - TO, 17 de fevereiro de 2025.
Gestora do FME
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