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Extrato de contrato Nº 013 Publicado

EXTRATO DE CONTRATO /013-2025/SEDUC

Unidade Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Data de Publicação

06/02/2025

Edição do Diário Oficial

Nº 1022

Origem

Diário Oficial

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Conteúdo textual

Brasão da Prefeitura de Rio dos Bois-TO

PREFEITURA DE RIO DOS BOIS-TO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 31.731.970/0001-90, sede na Rua 06, Esq. com Av. Bernardo Sayão, Centro, Rio dos Bois – TO. CEP: 77.655-000, neste ato representada pela sua Gestora, TÂNIA DE SOUSA AMORIM, brasileira, inscrita no CPF nº ***.***.961-60 e como CONTRATADO a empresa GABRIELLA PAZ NOLETO CASTRO ***.***.231-50, inscrita no CNPJ sob nº: 27.167.392/0001-34, com sede na RUA 05, N° 485, QD. 16, LT 15, MIRANORTE – TO, representada pela Srª. Gabriellla Paz Noleto, portadora do RG nº 1.060.538 SSP/TO e CPF N° ***.***.231-50.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS BOIS – TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/cart. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global EStimado: R$ 59.940,00 (cinquenta e nove mil novecentos e quarenta reais)

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Dotação Orçamentária

02.52.12.122.4004.2.059 - Manutenção da Secretaria de Educação

Elemento de Despesa

3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso

1.500.0000.00000 – Recursos Próprios

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois - TO, 06 de fevereiro de 2025.

TÂNIA DE SOUZA AMORIM

Gestora do FME

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