Unidade Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data de Publicação
17/02/2025
Edição do Diário Oficial
Nº 1022
Origem
Diário Oficial
EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 31.731.970/0001-90, sede na Rua 06, Esq. com Av. Bernardo Sayão, Centro, Rio dos Bois – TO. CEP: 77.655-000, neste ato representada pela sua Gestora, TÂNIA DE SOUSA AMORIM, brasileira, inscrita no CPF nº ***.***.961-60 e como CONTRATADO a Sr.ª DANNYELLA APARECIDA GALVÃO MOREIRA, inscrita no CNPJ sob nº: ***.***.663-00, com sede na Avenida Alagoas N 1520 Qd 115 Lt 10 Gurupi – TO, representada pela Srª. Dannyella Aparecida Galvão Moreira, portadora do RG nº 000117549699-2 SSP/MA e CPF n° ***.***.663-00.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRICIONISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS BOIS – TO.
Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/cart. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.
Valor Global: R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais), dividido em onze parcelas mensais no valor de R$2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Vigência: até 31 de dezembro de 2025.
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Dotação Orçamentária |
02.52.12.122.4004.2.059 - Manutenção da Secretaria de Educação |
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Elemento de Despesa |
3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
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Fonte de Recurso |
1.500.1001.00000 – Recursos Próprios |
Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.
Rio dos Bois - TO, 17 de fevereiro de 2025.
Gestora do FME
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