EXTRATO DE CONTRATO/SMS[BD1]

CONTRATO Nº 037/2025

ADESÃO Nº 001/2025– FMS.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0654/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.723.909/0001-94, com sede na Av. Bernardo Sayão, 118, CEP: 77.655-000, Rio dos Bois – TO, neste ato representado por sua Gestora, a Srª. MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO, brasileira, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.***.451-68, residente e domiciliado no município de Rio dos Bois – TO, no pleno exercício de seus direitos e atribuições legais, doravante denominado CONTRATANTE.

CONTRATADA: INOVATTO VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.115.386/0001-97, Inscrição Estadual nº 20.015.102-9, com sede na Rua 18, nº 145, Quadra A9, Lote 24, Setor Oeste, Goiânia – GO, CEP 74120-080, e-mail: inovattoveiculos@gmail.com, telefone: (62) 3584-2635, neste ato representada por sua representante legal Luana Santos Barroso D’Oliveira, portadora da Cédula de Identidade RG nº 5.320.894 e inscrita no CPF/MF sob o nº ***.***.401-75, doravante denominada CONTRATADA.

Celebram o presente Contrato de Prestação de Serviços, decorrente da adesão à Ata de Registro de Preços nº 061/PMJ/2024, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 014/PMJ/2024, vinculado ao Processo Administrativo nº 12454/PMJ/2023, da Prefeitura Municipal de Jaru – RO, regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, bem como do Processo nº 0654/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas

DO OBJETO: Aquisição de veículo tipo furgão, zero quilômetro, adaptado para ambulância tipo A – Simples Remoção, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio dos Bois – TO.

VALOR TOTAL: R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais).

DATA DA ASSINATURA : 02 de outubro de 2025.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Rio dos Bois, 02 de outubro de 2025.

FUNDO MUN. DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS

MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO