CONTRATO Nº 037/2025
ADESÃO Nº 001/2025– FMS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0654/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.723.909/0001-94, com sede na Av. Bernardo Sayão, 118, CEP: 77.655-000, Rio dos Bois – TO, neste ato representado por sua Gestora, a Srª. MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO, brasileira, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.***.451-68, residente e domiciliado no município de Rio dos Bois – TO, no pleno exercício de seus direitos e atribuições legais, doravante denominado CONTRATANTE.
CONTRATADA: INOVATTO VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.115.386/0001-97, Inscrição Estadual nº 20.015.102-9, com sede na Rua 18, nº 145, Quadra A9, Lote 24, Setor Oeste, Goiânia – GO, CEP 74120-080, e-mail: inovattoveiculos@gmail.com, telefone: (62) 3584-2635, neste ato representada por sua representante legal Luana Santos Barroso D’Oliveira, portadora da Cédula de Identidade RG nº 5.320.894 e inscrita no CPF/MF sob o nº ***.***.401-75, doravante denominada CONTRATADA.
Celebram o presente Contrato de Prestação de Serviços, decorrente da adesão à Ata de Registro de Preços nº 061/PMJ/2024, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 014/PMJ/2024, vinculado ao Processo Administrativo nº 12454/PMJ/2023, da Prefeitura Municipal de Jaru – RO, regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, bem como do Processo nº 0654/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas
DO OBJETO: Aquisição de veículo tipo furgão, zero quilômetro, adaptado para ambulância tipo A – Simples Remoção, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio dos Bois – TO.
VALOR TOTAL: R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais).
DATA DA ASSINATURA : 02 de outubro de 2025.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
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FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO |
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265 |
AQUISIÇÃO DE VEICULOS |
05.14.10.122.4003.1002 |
1.500.1002.0000000 1.621.3220.000000 1.601.0000.000000 |
4.94.90.52 |
Rio dos Bois, 02 de outubro de 2025.
FUNDO MUN. DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS
MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO
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