EXTRATO DE CONTRATO- Contrato Dispensa de Licitação nº 005/2023

EXTRATO DE CONTRATO- Contrato Dispensa de Licitação nº 005/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS-TO, inscrito no CNPJ sob o nº 11.723.909/0001-94, com sede na Av. Bernardo Sayão, nº 118, Centro – Rio dos Bois - TO, representado pela Srª. MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Rio dos Bois, doravante denominado como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS– TO.

Contratado: BIOTEC TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS PERIGOSOS EIRELI.

CNPJ: 18.979.776/0001-60

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO, COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS HOSPITALARES, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS - TO.

Base Legal: Inciso I do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/2021.

Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

Vigência: até 31 de dezembro de 2023.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois – TO, 06 de janeiro de 2023.

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MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO

Gestora do FMS