EXTRATO DE CONTRATO- Contrato Dispensa de Licitação nº 005/2023
EXTRATO DE CONTRATO- Contrato Dispensa de Licitação nº 005/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS-TO, inscrito no CNPJ sob o nº 11.723.909/0001-94, com sede na Av. Bernardo Sayão, nº 118, Centro – Rio dos Bois - TO, representado pela Srª. MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Rio dos Bois, doravante denominado como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS– TO.
Contratado: BIOTEC TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS PERIGOSOS EIRELI.
CNPJ: 18.979.776/0001-60
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO, COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS HOSPITALARES, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS - TO.
Base Legal: Inciso I do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/2021.
Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Vigência: até 31 de dezembro de 2023.
Dotação Orçamentária:
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
05.14.10.122.4003.2.014 – Manutenção da Secretaria de Saúde |
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Elemento de Despesa |
3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
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Fonte de Recurso |
1.600.0000.00000 |
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Ficha |
0229 |
Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.
Rio dos Bois – TO, 06 de janeiro de 2023.
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MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO
Gestora do FMS
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