Extrato do Contrato N°006/2023

Extrato do Contrato N°006/2023

Processo Administrativo Nº 0862/2022

Dispensa de Licitação Nº 005/2023

PROCESSO Nº: 0862/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 005/2023

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS - TO, sediado nesta cidade à Av. Bernardo Sayão, nº 118 – Centro, inscrita no CNPJ 11.723.909/0001-94, Centro, Rio dos Bois -TO, representado neste ato pela Gestora Sr.ª MARIA VITALINA FERNANDES ARAUJO, brasileira, residente e domiciliado em Rio dos Bois – TO, portadora da cédula de identidade (RG) nº. 13.853 SSP/TO, inscrito no CPF/MF sob o n° 805.043.451-68, residente e domiciliado no município de Rio dos Bois/TO doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado a Sr.ª CAMILA ROCHA DE OLIVEIRA, com sede na Avenida José Orlindo, nº 357, centro, Rio dos Bois - TO inscrita no CPF nº 036.567.771- 01, portadora do RG Nº 894.270 SSP/TO.

Objeto: Contratação de profissional habilitado para a prestação de serviços de Enfermagem para Fundo Municipal de Saúde com carga horária semanal de 30 horas.

Base Legal: Inciso I do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/2021.

Valor Global: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais).

Vigência: até 30 de junho de 2023.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois– TO, 06 de janeiro de 2023