Extrato do Contrato N°014/2023

Extrato do Contrato N°014/2023

Processo Administrativo Nº 0854/2022

Dispensa de Licitação Nº 013/2023

PROCESSO Nº: 0854/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 013/2023

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS - TO, sediado nesta cidade à Av. Bernardo Sayão, nº 118 – Centro, inscrita no CNPJ 11.723.909/0001-94, Centro, Rio dos Bois -TO, representado neste ato pela Gestora Sr.ª MARIA VITALINA FERNANDES ARAUJO, brasileira, residente e domiciliado em Rio dos Bois – TO, portadora da cédula de identidade (RG) nº. 13.853 SSP/TO, inscrito no CPF/MF sob o n° 805.043.451-68, residente e domiciliado no município de Rio dos Bois/TO doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado a Sr.ª GEÓRGIA VANDERLEY DOS SANTOS, com sede na Avenida Posto Ype, nº 1113, centro, Miranorte - TO inscrita no CPF nº 017.005.341-57, portadora do RG Nº 880.703 2ª via SSP/TO.

Objeto: Contratação de profissional habilitado para a prestação de serviços de Odontologia para Fundo Municipal de Saúde com carga horária semanal de 30 horas.

Base Legal: Inciso I do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/2021.

Valor Global: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais).

Vigência: até 30 de junho de 2023.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois– TO, 06 de janeiro de 2023

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS -TO.

MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO