PORTARIA N.º 022A/2025, de 02 de janeiro de 2025.
“Designar servidora para exercer cargo de professora na Secretaria Municipal de Educação do Município de Rio dos Bois e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica;
RESOLVE:
Art. 1.º Designar a senhora Eliane Pereira Silva, CPF ***.***.851-20, para exercer o Cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, deste Município, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais. Colocando a mesma a disposição da Secretaria de Assistência Social para atuar como pedagoga no CRAS.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA - SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – TO, aos dois dias do mês de janeiro de 2025.
Joel Rufino
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 073 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão para exercer a função de TÉCNICO DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
O Prefeito de Rio dos Bois-TO, no uso de suas atribuições, que lhe conferem o Inciso IV, Art. 71, da Lei Orgânica do Município, na forma da Lei e, emanado ao seu cargo.
DECRETA:
At. 1- Fica Decretada a nomeação da Senhora, ROSILENE FERREIRA DA CRUZ MACEDO, CPF. Nº ***.***.141-04, e RG Nº. 242022– SSP-TO, para exercer a função de TÉCNICO DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, lotada na Secretaria de Assistência Social do Município de Rio dos Bois- TO.
At. 2- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE, REGISTRA-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do excelentíssimo senhor prefeito de Rio dos Bois-TO, aos 02 dias do mês de janeiro de 2025.
Joel Alves Rufino
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 023A/2025, de 02 de janeiro de 2025.
“Designar servidora para exercer cargo de professora na Secretaria Municipal de Educação do Município de Rio dos Bois e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica;
RESOLVE:
Art. 1.º Designar a senhora Nathálya Silva Teixeira Siqueira, CPF ***.***.811-80, para exercer o Cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, deste Município, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais. Colocando a mesma a disposição da Secretaria de Assistência Social para atuar como pedagoga no CRAS.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA - SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – TO, aos dois dias do mês de janeiro de 2025.
Joel Rufino
Prefeito Municipal