Diário Oficial

Edição Nº

682

Extrato do Contrato N°014/2023

Processo Administrativo Nº 0854/2022

Dispensa de Licitação Nº 013/2023

PROCESSO Nº: 0854/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 013/2023

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS - TO, sediado nesta cidade à Av. Bernardo Sayão, nº 118 – Centro, inscrita no CNPJ 11.723.909/0001-94, Centro, Rio dos Bois -TO, representado neste ato pela Gestora Sr.ª MARIA VITALINA FERNANDES ARAUJO, brasileira, residente e domiciliado em Rio dos Bois – TO, portadora da cédula de identidade (RG) nº. 13.853 SSP/TO, inscrito no CPF/MF sob o n° 805.043.451-68, residente e domiciliado no município de Rio dos Bois/TO doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado a Sr.ª GEÓRGIA VANDERLEY DOS SANTOS, com sede na Avenida Posto Ype, nº 1113, centro, Miranorte - TO inscrita no CPF nº 017.005.341-57, portadora do RG Nº 880.703 2ª via SSP/TO.

Objeto: Contratação de profissional habilitado para a prestação de serviços de Odontologia para Fundo Municipal de Saúde com carga horária semanal de 30 horas.

Base Legal: Inciso I do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/2021.

Valor Global: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais).

Vigência: até 30 de junho de 2023.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois– TO, 06 de janeiro de 2023

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS -TO.

MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO

ATO DE DISPENSA Nº 006/2023-De 06 de janeiro de 2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS-TO, usando das atribuições legais;

Considerando, a Contratação de profissional habilitado para a prestação de serviços de Enfermagem para Fundo Municipal de Saúde com carga horária semanal de 40 horas.

Considerando, que os preços aqui prestados estão de acordo com os preços praticados no mercado;

Considerando, o que determina o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

RESOLVE,

Art. 1º Dispensar a licitação nos termos do inciso II, do Art. 75, da Lei nº 14.133/2021.

Art. 2º Determina a Elaboração da Nota de Empenho o Sr. HUGO RIBEIRO BORGES.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLICA-E E CUMPRA-SE.

Fundo Municipal de Saúde, 06 de janeiro de 2023.

MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO

Gestora do FMS

Extrato do Contrato N°007/2023

Processo Administrativo Nº 0861/2022

Dispensa de Licitação Nº 006/2023

PROCESSO Nº: 0861/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 006/2023

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS - TO, sediado nesta cidade à Av. Bernardo Sayão, nº 118 – Centro, inscrita no CNPJ 11.723.909/0001-94, Centro, Rio dos Bois -TO, representado neste ato pela Gestora Sr.ª MARIA VITALINA FERNANDES ARAUJO, brasileira, residente e domiciliado em Rio dos Bois – TO, portadora da cédula de identidade (RG) nº. 13.853 SSP/TO, inscrito no CPF/MF sob o n° 805.043.451-68, residente e domiciliado no município de Rio dos Bois/TO doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado o S.r. HUGO RIBEIRO BORGES, com sede na Avenida Tiradentes, nº 287, centro, Rio dos Bois - TO inscrito no CPF Nº 063.436.211-99, portador do RG Nº 1.272.205 2ª via.

Objeto: Contratação de profissional habilitado para a prestação de serviços de Enfermagem para Fundo Municipal de Saúde com carga horária semanal de 40 horas.

Base Legal: Inciso I do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/2021.

Valor Global: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).

Vigência: até 30 de junho de 2023.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois– TO, 06 de janeiro de 2023

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS -TO.

MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO

ATO DE DISPENSA Nº 005/2023-De 06 de janeiro de 2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS-TO, usando das atribuições legais;

Considerando, a Contratação de profissional habilitado para a prestação de serviços de Enfermagem para Fundo Municipal de Saúde com carga horária semanal de 30 horas.

Considerando, que os preços aqui prestados estão de acordo com os preços praticados no mercado;

Considerando, o que determina o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

RESOLVE,

Art. 1º Dispensar a licitação nos termos do inciso II, do Art. 75, da Lei nº 14.133/2021.

Art. 2º Determina a Elaboração da Nota de Empenho a Sr.ª CAMILA ROCHA DE OLIVEIRA.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLICA-E E CUMPRA-SE.

Fundo Municipal de Saúde, 06 de janeiro de 2023.

MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO

Gestora do FMS

Extrato do Contrato N°006/2023

Processo Administrativo Nº 0862/2022

Dispensa de Licitação Nº 005/2023

PROCESSO Nº: 0862/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 005/2023

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS - TO, sediado nesta cidade à Av. Bernardo Sayão, nº 118 – Centro, inscrita no CNPJ 11.723.909/0001-94, Centro, Rio dos Bois -TO, representado neste ato pela Gestora Sr.ª MARIA VITALINA FERNANDES ARAUJO, brasileira, residente e domiciliado em Rio dos Bois – TO, portadora da cédula de identidade (RG) nº. 13.853 SSP/TO, inscrito no CPF/MF sob o n° 805.043.451-68, residente e domiciliado no município de Rio dos Bois/TO doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado a Sr.ª CAMILA ROCHA DE OLIVEIRA, com sede na Avenida José Orlindo, nº 357, centro, Rio dos Bois - TO inscrita no CPF nº 036.567.771- 01, portadora do RG Nº 894.270 SSP/TO.

Objeto: Contratação de profissional habilitado para a prestação de serviços de Enfermagem para Fundo Municipal de Saúde com carga horária semanal de 30 horas.

Base Legal: Inciso I do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/2021.

Valor Global: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais).

Vigência: até 30 de junho de 2023.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois– TO, 06 de janeiro de 2023

ATO DE DISPENSA Nº 004/2023-De 06 de janeiro de 2023 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS, ESTADO DO TOCANTINS, usando das atribuições legais;

Considerando, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO, COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS HOSPITALARES, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS - TO.

Considerando, que os preços aqui prestados estão de acordo com os preços praticados no mercado;

Considerando, o que determina o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

RESOLVE,

Art. 1º Dispensar a licitação nos termos do inciso II, do Art. 75, da Lei nº 14.133/2021.

Art. 2º Determina a Elaboração da Nota de Empenho a empresa BIOTEC TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS PERIGOSOS EIRELI.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

Fundo Municipal de Saúde de Rio dos Bois - TO, 06 de janeiro de 2023

MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO

Gestor do FMS

EXTRATO DE CONTRATO- Contrato Dispensa de Licitação nº 005/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS-TO, inscrito no CNPJ sob o nº 11.723.909/0001-94, com sede na Av. Bernardo Sayão, nº 118, Centro – Rio dos Bois - TO, representado pela Srª. MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Rio dos Bois, doravante denominado como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS– TO.

Contratado: BIOTEC TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS PERIGOSOS EIRELI.

CNPJ: 18.979.776/0001-60

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO, COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS HOSPITALARES, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS - TO.

Base Legal: Inciso I do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/2021.

Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

Vigência: até 31 de dezembro de 2023.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois – TO, 06 de janeiro de 2023.

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MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO

Gestora do FMS

ATO DE DISPENSA Nº 002/2023-De 06 de janeiro de 2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RIO DOS BOIS - TO, usando das atribuições legais;

Considerando, a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de informática e componentes para a Prefeitura Municipal de Rio Dos Bois- TO.

Considerando, que os preços aqui prestados estão de acordo com os preços praticados no mercado;

Considerando, o que determina o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

RESOLVE,

Art. 1º Dispensar a licitação nos termos do inciso II, do Art. 75, da Lei nº 14.133/2021.

Art. 2º Determina a Elaboração da Nota de Empenho a empresa FABIO PEREIRA DOS SANTOS.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS, aos 06 dias de janeiro de 2023.

MOACIR DE OLIVEIRA LOPES

Prefeito Municipal

Processo Administrativo Nº 0830/2022

Dispensa de Licitação Nº 002/2023

Extrato De Contrato N°005/2023

PROCESSO Nº: 0830/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 002/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS com sede na Av. Bernardo Sayão, 118, centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 37.420.932/0001-01, representado neste ato pelo Prefeito Municipal  o Sr. MOACIR LOPES DE OLIVEIRA, brasileiro, portador da CI.RG nº M- 315036 SSP/TO, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.682.781-01, residente e domiciliado no município de Rio dos Bois/TO doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado a empresa  FABIO PEREIRA DOS SANTOS 09783599763,  com sede na Avenida Tocantins 10 A, N° 230 casa  02, centro, Rio dos Bois - TO  inscrita no CNPJ nº 23.874.230/0001-85 , representado neste ato por FABIO PEREIRA DOS SANTOS , brasileiro,  empresário, portador do CPF nº 097.835.997-63,e do  RG nº 412.941 SSP-TO.

Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de informática e componentes para a Prefeitura Municipal de Rio Dos Bois - TO.

Base Legal: Inciso I do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/2021.

Valor Global: 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais)

Vigência: até 31 de dezembro de 2023.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois– TO, 06 de janeiro de 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS -TO.

MOACIR DE OLIVEIRA LOPES

ATO DE DISPENSA Nº 003/2023-De 06 de janeiro de 2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS-TO, usando das atribuições legais;

Considerando, a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de informática e componentes para o Fundo Municipal de Saúde de Rio Dos Bois- TO.

Considerando, que os preços aqui prestados estão de acordo com os preços praticados no mercado;

Considerando, o que determina o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

RESOLVE,

Art. 1º Dispensar a licitação nos termos do inciso II, do Art. 75, da Lei nº 14.133/2021.

Art. 2º Determina a Elaboração da Nota de Empenho a empresa FABIO PEREIRA DOS SANTOS 09783599763.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

Fundo Municipal de Saúde, aos 06 dias de janeiro de 2023.

MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO

Gestora do FMS

Processo Administrativo Nº 0849/2022

Dispensa de Licitação Nº 003/2023

Extrato De Contrato N°004/2023

PROCESSO Nº: 0849/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 003/2023

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS - TO, sediado nesta cidade à Av. Bernardo Sayão, nº 118 – Centro, inscrita no CNPJ 11.723.909/0001-94, Centro, Rio dos Bois - TO, representado neste ato pela Gestora Sr. MARIA VITALINA FERNANDES ARAUJO, brasileira, residente e domiciliado em Rio dos Bois – TO, portadora da cédula de identidade (RG) nº. 13.853 SSP/TO, inscrito no CPF/MF sob o n° 805.043.451-68, residente e domiciliado no município de Rio dos Bois/TO doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado a empresa   FABIO PEREIRA DOS SANTOS 09783599763, com sede na Avenida Tocantins 10 A, N° 230 casa 02, centro, Rio dos Bois - TO inscrita no CNPJ nº 23.874.230/0001-85, representado neste ato por FABIO PEREIRA DOS SANTOS , brasileiro, empresário, portador do CPF nº 097.835.997-63,e do  RG nº 412.941 SSP-TO.

Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de informática e componentes para o Fundo Municipal de Saúde de Rio dos Bois- TO.

Base Legal: Inciso I do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/2021.

Valor Global: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais)

Vigência: até 31 de dezembro de 2023.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois– TO, 06 de janeiro de 2023

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS -TO.

MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO