PORTARIA N.º 054/2022, de 17 de novembro de 2022-“Designa Pagamento de diária e dá outras providências”. 

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica; 

RESOLVE: 

Art. 1.º Conceder pagamento de 2¹/3 (duas e um terço) de diárias no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte  reais), à servidora: Cecília Magalhães de Sousa, CPF: 049.804.131-02. Para concorrer com as despesas de deslocamento para Palmas, para Treinamento em Aplicação da nova Lei de Licitações nos Municípios (ICOGESP). Data: 21 a 23 de novembro de 2022. Local: Sede da ICOGESP – PALMAS. 

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário. 

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA - SE 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – TO, aos dezessete dias do mês de novembro de 2022

MOACIR DE OLIVEIRA LOPES

Prefeito Municipal

TERMO DE DISTRATO/RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 

TERMO DE DISTRATO/RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0126/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS E A EMPRESA ALIANÇA COMÉRCIO E SERVIÇOS.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIOS DOS BOIS - TO, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 37.420.932/0001-01 sediado à avenida Bernado Sayão n° 118, centro, CEP: 77655-000, Rio dos Bois - TO, representado, neste ato, pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, MOACIR DE OLIVEIRA LOPES, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF, sob o n° 000.682.782-01, e cédula de identidade sob o n° 315.036 residente e domiciliado à na cidade de Rio dos Bois – TO, doravante denominada

CONTRATADA: ALIANÇA COMÉRCIO E S LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 36.634.511/0001-02, com endereço na Quadra 20, nº 03, Bairro do Coqueiro, município de Ananindeua-PA, CEP: 67.015-180, neste ato representada por ROSANE OLIVEIRA LIMA doravante denominada, resolve celebrar o presente DISTRATO/ RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO Nº 0126/2021, segundo as cláusulas e condições seguintes: 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente termo tem por objeto a Rescisão Unilateral do Contrato nº 0126/2022 oriundo do Pregão Eletrônico nº 02/2020, cujo objeto contratação de empresa para entrega de veículo TRATOR ao Município de Rio dos Bois – TO.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO MOTIVO DA RESCISÃO

                        A presente rescisão é motivada por razões de interesse público e para que não haja sobreposição de objetos contratuais e de recursos orçamentários e financeiros, e também pelo justificado pedido de desistência formulado pela contratada.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

A fundamentação legal para o distrato/rescisão unilateral está contida nos artigos 77/80 da Lei Federal 8.666/93, e suas alterações, bem como pelo descumprimento de cláusula Quinta contratual (prazos) por parte da CONTRATADA, que não entregou o objeto no prazo avençado. 

PARÁGRAFO ÚNICO - Em observância ao parágrafo único do art. 78 e do artigo 5º da Constituição Federal, que impõe que seja assegurado nos processos e atos administrativos o contraditório e a ampla defesa, a empresa contratada foi devidamente notificada e apresentou carta de desistência.

CLÁUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

E, por ser isto a verdade, assino o presente termo, em duas vias de igual teor e forma, juntamente com as duas testemunhas, sendo necessário, portanto, ressaltar que a notificação sobre a mencionada RESCISÃO foi encaminhada a Sra. Rosane Oliveira Lima, representante legal da empresa, nos termos da Lei nº 8.666/93 e seus artigos 77/80.

É competente o foro da cidade de Miranorte – TO, para dirimir quaisquer questões referentes a este Termo de Rescisão Contratual.

E, por se acharem justas e acordadas, firmam as partes, perante as testemunhas abaixo, o presente Termo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que terá sua eficácia condicionada a sua publicação no Diário Oficial do Município, para que produza os efeitos legais.

Rio dos Bois/ TO, 21 de março de 2022. 

MOACIR DE OLIVEIRA LOPES

Prefeito Municipal

ADJUDICAÇÃO 

A Senhora SOCORRO DE MARIA LIMA PEREIRA, Pregoeira Oficial do Município de Rio dos Bois, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições e,Considerando a regularidade do presente processo licitatório, nos termos das Leis 10.520/02 e 8.666/93, 

R E S O L V E: 

1. ADJUDICAR o objeto licitado a favor do licitante: O & M MULTIVISÃO COMERCIAL EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 10.638.290/0001-57, vencedor pelo valor total de R$ 57.085,40 (cinquenta e sete mil  oitenta e cinco reais  e quarenta centavos): G H L DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.311.330/0001-54, vencedor pelo valor total de R$ R$ 377.387,35 (trezentos e setenta e sete mil trezentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos), referente ao pregão 008/2022 de 27 de setembro de 2022, em razão dos menores preços
2. ENCAMINHAR a documentação pertinente, ao Chefe do Executivo Municipal, a fim de que o mesmo proceda à Homologação do processo ou tome as providências necessárias.                                                                             

SALA DAS LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS, Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois. 

SOCORRO DE MARIA LIMA PEREIRA

Pregoeira Oficial

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 

O Gestor da Prefeitura Municipal de Rio dos Bois, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições e, considerando a regularidade do presente processo licitatório, nos termos da Lei 8.666/93, 

R E S O L V E: 

1. HOMOLOGAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação em relação ao Pregão Eletrônico nº 008/2022, de 27 de setembro de 2022 que visa o Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de material de limpeza e consumo, para atender as necessidades das Secretaria Municipal de Administração, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e da Assistência Social de Rio dos Bois -TO. 

2. DETERMINAR à Secretaria de Administração que procedaao encaminhamento do processo ao setor de contabilidade para os registros orçamentários. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS, Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois.

MOACIR DE OLIVEIRA LOPES

Prefeito Municipal

VENCEDORES DO PROCESSO - ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022

Processo Administrativo Nº 683/2022 Tipo: REGISTRO DE PREÇO

PREGOEIRO: LAYDYANE PEREIRA BASTOS MIRANDA

Data de Publicação: 01/11/2022 18:09:10

TOTAL DO PROCESSO:   321.222,00

AUTOMOTIVA COMERCIO DE VEICULOS LTDA                         03.403.602/0001-88                                                                                                        321.222,00

LOTE 1

Quant.: 1

Num: 010

321.222,00

Total: 321.222,00

Item: 1

Unidade: UN

Marca: TOYOTA                               Modelo: HILUX CS 4X4 AMBULÂNCIA

Descrição: Veículo tipo pick-up cabine simples, c/ tração 4x4, zero km, Air-Bag p/ os ocupantes da cabine, Freio c/ (A.B.S.) nas quatro rodas, modelo do ano da contratação ou do ano posterior, adaptado p/ ambulância de SIMPLES REMOÇÃO, implementado c/ baú de alumínio adaptado c/ portas traseiras. C/ capacidade mín de carga 1.000 kg Motor; Potência mín 100 cv; c/ todos os equipamentos de série não especificados e exigidos pelo CONTRAN; Snorkel p/ captação do ar de admissão do motor e diferencial; Capacidade volumétrica não inferior a 5,5 metros cúbicos no total.Sist. Elétrico: Original do veículo, c/ montagem de bateria adicional mín 100A.Independente da potência necessária do alternador, não serão admitidos alternadores menores que 120 A.Inversor de corrente contínua (12V) p/ alternada (110V) c/ capacidade mín de 1.000W de potência máx contínua, c/ onda senoidal pura.Painel elétrico interno mín de uma régua integrada c/ no mín 04 tomadas, sendo 02 tripolares (2P+T) de 110 Vca e 02 p/ 12 V (potência máx de 120 W), interruptores c/ teclas do tipo iluminadas; Iluminação natural e artificial.Sinalizador Frontal Secundário:barra linear frontal o veículo semi embutido no defletor frontal, 02 sinalizadores a LEDs em cada lado da carenagem frontal da ambulância na cor vermelha c/ tensão de trabalho de 12 Vcc e consumo nominal máx de 1,0A por sinalizador.02 Sinalizadores na parte traseira na cor vermelha, c/ frequência mín de 90 flashes por minuto, operando mesmo c/ as portas traseiras abertas e permitindo a visualização da sinalização de emergência no trânsito, quando acionado, c/ lente injetada de policarbonato, resistente a impactos e descolorização c/ tratamento UV.Fornece laudo que comprove o atendimento às normas SAE J575 e SAE J595 (Society of Automotive Engineers), no que se refere aos ensaios contra vibração, umidade, poeira, corrosão, deformação e traseiros.Sinalização acústica c/ amplificador de potência mín de 100 W RMS @13,8 Vcc, mín de 03 tons distintos, sistema de megafone c/ ajuste de ganho e pressão sonora a 01 metro no mín 100 dB @13,8 Vcc; Fornece laudo que comprove o atendimento à norma SAE J1849 (Society of Automotive Engineers),

Quantidade: 1                        Valor Unit.: 321.222,00                                             Total Item: 321.222,00

PREGOEIRO: LAYDYANE PEREIRA BASTOS MIRANDA

ATA DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022

Processo Administrativo Nº 683/2022 Tipo: REGISTRO DE PREÇO

PREGOEIRO: LAYDYANE PEREIRA BASTOS MIRANDA

Data de Publicação: 01/11/2022 18:09:10

LOTE 1 - HOMOLOGADO - 18/11/2022 09:56:19 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO 1

VALORES UNITÁRIOS FINAIS

Marca: TOYOTA                                           Modelo: HILUX CS 4X4 AMBULÂNCIA

Descrição: Veículo tipo pick-up cabine simples, c/ tração 4x4, zero km, Air-Bag p/ os ocupantes da cabine, Freio c/ (A.B.S.) nas quatro rodas, modelo do ano da contratação ou do ano posterior, adaptado p/ ambulância de SIMPLES REMOÇÃO, implementado c/ baú de alumínio adaptado c/ portas traseiras. C/ capacidade mín de carga 1.000 kg Motor; Potência mín 100 cv; c/ todos os equipamentos de série não especificados e exigidos pelo CONTRAN; Snorkel p/ captação do ar de admissão do motor e diferencial; Capacidade volumétrica não inferior a 5,5 metros cúbicos no total.Sist. Elétrico: Original do veículo, c/ montagem de bateria adicional mín 100A.Independente da potência necessária do alternador, não serão admitidos alternadores menores que 120 A.Inversor de corrente contínua (12V) p/ alternada (110V) c/ capacidade mín de 1.000W de potência máx contínua, c/ onda senoidal pura.Painel elétrico interno mín de uma régua integrada c/ no mín 04 tomadas, sendo 02 tripolares (2P+T) de 110 Vca e 02 p/ 12 V (potência máx de 120 W), interruptores c/ teclas do tipo iluminadas; Iluminação natural e artificial.Sinalizador Frontal Secundário:barra linear frontal o veículo semi embutido no defletor frontal, 02 sinalizadores a LEDs em cada lado da carenagem frontal da ambulância na cor vermelha c/ tensão de trabalho de 12 Vcc e consumo nominal máx de 1,0A por sinalizador.02 Sinalizadores na parte traseira na cor vermelha, c/ frequência mín de 90 flashes por minuto, operando mesmo c/ as portas traseiras abertas e permitindo a visualização da sinalização de emergência no trânsito, quando acionado, c/ lente injetada de policarbonato, resistente a impactos e descolorização c/ tratamento UV.Fornece laudo que comprove o atendimento às normas SAE J575 e SAE J595 (Society of Automotive Engineers), no que se refere aos ensaios contra vibração, umidade, poeira, corrosão, deformação e traseiros.Sinalização acústica c/ amplificador de potência mín de 100 W RMS @13,8 Vcc, mín de 03 tons distintos, sistema de megafone c/ ajuste de ganho e pressão sonora a 01

metro no mín 100 dB @13,8 Vcc; Fornece laudo que comprove o atendimento à norma SAE J1849 (Society of Automotive Engineers), Quantidade: 1                                                              Valor Unit.: 321.222,00                                                              Valor Total: 321.222,00

CLASSIFICAÇÃO

DESCLASSIFICADOS

Razão Social                                                                          Num Documento                 Oferta Inicial                                           Oferta Final                                             ME INABILITADOS

Razão Social                                                                          Num Documento                 Oferta Inicial                                                                                       Oferta Final                            ME

AUTORIDADE: MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2022–FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0683/2022

PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2022

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS, Estado do Tocantins, Pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob nº 11.723.909/0001-94, com sede na Av. Bernardo Sayão, nº118, Centro, RIO DOS BOIS - TO, representada pelo seu Gestor do Fundo Municipal de Saúde, a Sr. MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO, brasileira, residente e domiciliado nesta cidade, ora denominado CONTRATANTE, abaixo assinado, e de outro lado como, AUTOMOTIVA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, com sede na Av. Amazonas, nº 1690 Setor: Central CEP; 77.403-030, Gurupi - TO, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 03.403.602/0001-88, neste ato representada por MICHELLE GOMES QUINTAS, brasileira, inscrita no CPF/MF sob o nº 914.023.601-34 e a CI Nº 376.210 SSP-TO.

Fundamento Legal: Licitação, Lei nº. 8.666/93 e suas alterações e a Lei nº 10.520/2002. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2022, de 28 de outubro de 2022. OBJETO: Aquisição de Veículo tipo Pick-up 4x4, 0km, cabine simples (Ambulância tipo A simples Remoção), conforme o termo de referência.

Assinatura: 18/11/2022:  Recursos Financeiros: Convênio e do Orçamento do Município e correrão a conta da seguinte Dotação Orçamentária:

Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS

Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde de Rio Dos Bois

05.14.10.122.4003.1.007 – Aquisição de Equipamentos e Mobiliário

Classificação Econômica: 4.490.52.00 – Equipamentos e Mobiliário.

Fonte: 1.500.1002.0000 / 1.621.0000.0000 / 1.636.0000.0000

Valor da Ata de Registro de Preço: R$ 321.222,00 (trezentos e vinte um mil duzentos e vinte e dois reais).

Rio dos Bois - TO, 18 de novembro de 2022.

MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO

Gestor do FMS

Portaria nº 23/2022, de 24 de outubro 2022- Secretaria Municipal de Assistência Social-“Designa Pagamento de Diárias e da outras providencias.” 

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 006/2017 de 24 de abril de 2017. 

RESOLVE: 

Art. 1º - Conceder pagamento de 1/3 (Um Terço) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta Reais), a Servidor Daniel do Espirito Santo Costa da Silva, portador do CPF: 068.213.711-13. Para participar da Capacitação operacional do sistema do cadastro único-versão 7, sistema este onde são inserida as informações constante nos formulários do cadastro único em Palmas TO.

Horário saída dia 25/10/2022 ás 7h00min e retorno no dia 26/10/2022 ás 17h00min 

Forma de pagamento Ag: 0001 conta: 21488349-8 Banco ;290 -PagSeguro 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Rio dos Bois, Estado do Tocantins, aos 24(vinte e quatro) dias do mês de outubro de 2022.

Publique – se,                                                                Cumpra – se.

Maria Aparecida Coelho de Oliveira
Secretária municipal de Assistência Social

PORTARIA Nº 73/2022, de 16 de novembro de  2022.   Sec. Mun. De saúde- “Designa  Pagamento de diárias e da outras providências”. 

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica;

          RESOLVE:

                          Art. 1º. Conceder pagamento de 2/3  (dois terços) de diárias no valor de R$86,68 (oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos), para a servidora Ayslim de Sousa Rodrigues (operador de microcomputador) CPF: 065.762.151-00 para custear as despesas com deslocamento para a cidade de Miracema – TO, a mesma irá participar da 6ª Reunião da CIR DE 2022.Será nos dias 21 e 22 de novembro.

Banco

Agência: 0001

Conta: 7122951-4

Art. 2º. - Esta portaria está em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Rio dos Bois – TO, 16 de novembro de 2022.

Moacir de Oliveira Lopes                                                 Maria Vitalina F. Araújo     

Prefeito Municipal                                                  Gestor F. M. de Saúde

PORTARIA Nº 74/2022, de 16 de novembro de  2022.   Sec. Mun. De saúde-“Designa  Pagamento de diárias e da outras providências”. 

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica;

          RESOLVE:

                          Art. 1º. Conceder pagamento de 2/3  (dois terços) de diárias no valor de R$86,68 (oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos), para o servidor Darlan Alves de Lucena Junior (Presidente do conselho municipal de saúde) CPF: 050.518.671-38 para custear as despesas com deslocamento para a cidade de Miracema – TO, o mesmo irá participar da 6ª Reunião da CIR DE 2022. Será nos dias 21 e 22 de novembro.

Banco

Agência: 0001

Conta: 99696129-5

Art. 2º. - Esta portaria está em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Rio dos Bois – TO, 16 de novembro de 2022.

Moacir de Oliveira Lopes                                                 Maria Vitalina F. Araújo     

Prefeito Municipal                                                  Gestor F. M. de Saúde

PORTARIA Nº 75/2022, de 16 de novembro de  2022.   Sec. Mun. De saúde- “Designa  Pagamento de diárias e da outras providências”.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica;

          RESOLVE:

                          Art. 1º. Conceder pagamento de 2/3  (dois terços) de diárias no valor de R$86,68 (oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos), para a servidora Marcilene Ramos dos Reis Eckert (Fiscal de Vigilância Sanitária) CPF: 839.537.361-91 para custear as despesas com deslocamento para a cidade de Miracema – TO, o mesmo irá participar da 6ª Reunião da CIR DE 2022. Será nos dias 21 e 22 de novembro.

Banco do Brasil

Agência: 2094x

Conta Corrente: 12252-1

Art. 2º. - Esta portaria está em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Rio dos Bois – TO, 16 de novembro de 2022.

Moacir de Oliveira Lopes                                                 Maria Vitalina F. Araújo     

Prefeito Municipal                                                  Gestor F. M. de Saúde

PORTARIA Nº 76/2022, de 16 de novembro de  2022.   Sec. Mun. De saúde-“Designa  Pagamento de diárias e da outras providências”. 

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica;

          RESOLVE:

                          Art. 1º. Conceder pagamento de 2/3  (dois terços) de diárias no valor de R$86,68 (oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos), para a servidora Maria Vitalina Fernandes Araújo (secretaria de saúde) CPF: 805.043.451-68 para custear as despesas com deslocamento para a cidade de Miracema – TO, a mesma irá participar da 6ª Reunião da CIR DE 2022. Será nos dias 21 e 22 de novembro.

Banco

Agencia: 0001

Conta: 83233929-8

Art. 2º. - Esta portaria está em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Rio dos Bois – TO, 16 de novembro de 2022.

Moacir de Oliveira Lopes                                                 Maria Vitalina F. Araújo     

Prefeito Municipal                                                  Gestor F. M. de Saúde

PORTARIA Nº 76/2022, de 17 de novembro de  2022.   Sec. Mun. De saúde-“Designa  Pagamento de diárias e da outras providências”.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica;

          RESOLVE:

                          Art. 1º. Conceder pagamento de 2/3  (dois terços) de diárias no valor de R$100,00 (Cem reais), para a servidora Maria Vitalina Fernandes Araújo (secretaria de saúde) CPF: 805.043.451-68 para custear as despesas com deslocamento para a cidade de Miracema – TO, a mesma irá participar da 6ª Reunião da CIR DE 2022. Será nos dias 21 e 22 de novembro.

Banco

Agencia: 0001

Conta: 83233929-8

Art. 2º. - Esta portaria está em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Rio dos Bois – TO, 17 de novembro de 2022.

Moacir de Oliveira Lopes                                                 Maria Vitalina F. Araújo     

Prefeito Municipal                                                  Gestor F. M. de Saúde