EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2022
Contratante: O MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS/TO, pessoa jurídica de direito público, por intermédio da Prefeitura Municipal de Rio dos Bois com sede na Av. Bernardo Sayão, 118, centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 37.420.932/0001-01, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Sr. MOACIR LOPES DE OLIVEIRA, brasileiro, portador da CI.RG nº M- 315036 SSP/TO, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.682.781-01, residente e domiciliado no município de RIO DOS BOIS/TO.
Contratada: DALLAS PRODUÇÕES E EVENTOS MUSICAIS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 28.943.752/0001-05, situada na AV DEPUTADO JAMEL CECILIO, Nº 2929, Qd B27, GOIÂNIA-GO, CEP: 74.810-100, neste ato representada por FERNANDO LUIS PROCHNOW, Brasileiro, Empresário, inscrito no RG nº 16.388.215, C.P.F. nº 062.865.488-07. abaixo assinado, mediante as Cláusulas e Condições seguintes.
Fundamento Legal: Artigo 25, II e III, da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação.
Objeto: Contratação de empresa para realização de show musical, a ser realizado na data de 06 de maio de 2022, a disposição do município a partir das 20 horas, para início de show prevista às 00:00 horas para entretenimento das comitivas, cavaleiros, amazonas e população em geral, com show alusivo as comemorações ao aniversário da Cidade de 31 anos de Rio dos Bois, com o Show Artístico da dupla VITOR&LUAN, com duração prevista de 2:30 a 3:00 horas, evento de entrada gratuita, para participação popular, conforme Processo de Inexigibilidade nº 003/2022.
Assinatura: 25/04/2022
|
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
03.10.13.3925.4005.2.089 – Festividades ao Aniversário da Cidade |
|
Elemento de Despesa |
3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
|
Fonte de Recurso |
1.500.0000.000000 – Recursos Próprios
|
|
Ficha |
0139 |
Valor do Contrato: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Rio dos Bois, 25 de abril de 2022.
Joel Alves Rufino
Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2022
Contratante: O MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS/TO, pessoa jurídica de direito público, por intermédio da Prefeitura Municipal de Rio dos Bois com sede na Av. Bernardo Sayão, 118, centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 37.420.932/0001-01, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Sr. MOACIR LOPES DE OLIVEIRA, brasileiro, portador da CI.RG nº M- 315036 SSP/TO, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.682.781-01, residente e domiciliado no município de RIO DOS BOIS/TO.
Contratada: VEROS AMBIENTAL - SOCIEDADE AMBIENTAL, CULTURAL E EDUCACIONAL, inscrito no CNPJ sob nº 06.341.285/0001-00, situada na QD 102 NORTE AVENIDA LO 4, SN, CONJ 2, LT 2, SL 2 / PLANO DIRETOR NORTE / PALMAS / TO / 77006-006, neste ato representada por JOSE ROGERIO BARRERA SCHALCH, Brasileiro, Empresário, inscrito no C.P.F. nº 502.232.248-04 e RG nº 5532533 SSP/SP. abaixo assinado, mediante as Cláusulas e Condições seguintes.
FundamentoLegal: Artigo 25, II e III, da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação.
Objeto: Contratação de empresa para realização de show musical, a ser realizado nas datas de 05 a 07 de maio de 2022, a disposição do município a partir das 20 horas, para início de show prevista às 00:00 horas para entretenimento das comitivas, cavaleiros, amazonas e população em geral, com show alusivo as comemorações ao aniversário da Cidade de 31 anos de Rio dos Bois, com o Show Artístico da VEROS AMBIENTAL, evento de entrada gratuita, para participação popular, conforme Processo de Inexigibilidade nº 004/2022.
Assinatura: 25/04/2022
|
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
03.10.13.3925.4005.2.089 – Festividades ao Aniversário da Cidade |
|
Elemento de Despesa |
3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
|
Fonte de Recurso |
1.500.0000.000000 – Recursos Próprios
|
|
Ficha |
0139 |
Valor do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Rio dos Bois, 25 de abril de 2022.
Joel Alves Rufino
Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2022
Contratante: O MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS/TO, pessoa jurídica de direito público, por intermédio da Prefeitura Municipal de Rio dos Bois com sede na Av. Bernardo Sayão, 118, centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 37.420.932/0001-01, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Sr. MOACIR LOPES DE OLIVEIRA, brasileiro, portador da CI.RG nº M- 315036 SSP/TO, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.682.781-01, residente e domiciliado no município de RIO DOS BOIS/TO.
Contratada: PISEIRO DE RICO PRODUÇÕES DE EVENTOS E SHOW LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 43.651.510/0001-31, situada na Q SIG, QD 02, LT 340, SL 213, ZONZ INDUSTRIAL, BRASÍLIA-DF, CEP: 70610-901, neste ato representada por DENYS REGYS FERREIRA MELO, Brasileiro, Empresário, inscrito no RG nº 355300, C.P.F. nº 968.074.901-00. abaixo assinado, mediante as Cláusulas e Condições seguintes.
Fundamento Legal: Artigo 25, II e III, da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação.
Objeto: Contratação de empresa para realização de show musical, a ser realizado na data de 09 de julho de 2022, com show para animação da Temporada 2022 da Praia Deserta de Rio dos Bois, com o artista “FLAGUIM MORAL”, evento de entrada gratuita, para participação popular, conforme Processo de Inexigibilidade nº 007/2022.
Assinatura: 30/05/2022
|
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
03.10.27.695.4001.2.085 – Manutenção da Praia Deserta |
|
Elemento de Despesa |
3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
|
Fonte de Recurso |
1.500.0000.000000 – Recursos Próprios 1.701.3110.000000
|
|
Ficha |
0144 |
Valor do Contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Rio dos Bois-TO, 30 de maio de 2022.
Joel Alves Rufino
Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2022
Contratante: O MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS/TO, pessoa jurídica de direito público, por intermédio da Prefeitura Municipal de Rio dos Bois com sede na Av. Bernardo Sayão, 118, centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 37.420.932/0001-01, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Sr. MOACIR LOPES DE OLIVEIRA, brasileiro, portador da CI.RG nº M- 315036 SSP/TO, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.682.781-01, residente e domiciliado no município de RIO DOS BOIS/TO.
Contratada: FIROLI PRODUÇÃO E SONORIZAÇÃO EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 35.272.617/0001-40, situada na RUA B, QD E, SERRINHA II, 8, URBIS II, SERRINHA-BA, CEP: 48700-000, representada neste pelo Sr. MICHEL FIRMO DE OLIVEIRA, CPF nº 904.749.025-87 e RG n º 565398865 SSP/BA, abaixo assinado, mediante as Cláusulas e Condições seguintes.
Fundamento Legal: Artigo 25, II e III, da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação.
Objeto: Contratação de empresa para realização de show musical, a ser realizado na data de 02 de julho de 2022, com show para animação da Temporada 2022 da Praia Deserta de Rio dos Bois, com o artista “MICHEL FIRMO”, evento de entrada gratuita, para participação popular, conforme Processo de Inexigibilidade nº 008/2022.
Assinatura: 30/05/2022
|
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
03.10.27.695.4001.2.085 – Manutenção da Praia Deserta |
|
Elemento de Despesa |
3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
|
Fonte de Recurso |
1.500.0000.000000 – Recursos Próprios 1.701.0000.000000
|
|
Ficha |
0144 |
Valor do Contrato: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
Rio dos Bois-TO, 30 de maio de 2022.
Joel Alves Rufino
Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2022
Contratante: O MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS/TO, pessoa jurídica de direito público, por intermédio da Prefeitura Municipal de Rio dos Bois com sede na Av. Bernardo Sayão, 118, centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 37.420.932/0001-01, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Sr. MOACIR LOPES DE OLIVEIRA, brasileiro, portador da CI.RG nº M- 315036 SSP/TO, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.682.781-01, residente e domiciliado no município de RIO DOS BOIS/TO.
Contratada: GARRA ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 19.200.116/0001-00, situada na RODOVIA DF, 425, MODULO L, CASA 07, SOBRADINHO, BRASÍLIA-DF, CEP: 73092-900, representado neste ato pelo Sr. THIAGO JHONATHAN PEREIRA DA SILVA, CPF nº 001.453.531-92 e RG nº 4126705 SSP/GO, abaixo assinado, mediante as Cláusulas e Condições seguintes.
Fundamento Legal: Artigo 25, II e III, da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação.
Objeto: Contratação de empresa para realização de show musical, a ser realizado na data de 23 de julho de 2022, com show para animação da Temporada 2022 da Praia Deserta de Rio dos Bois, com o artista “THIAGO JHONATHAN”, evento de entrada gratuita, para participação popular, conforme Processo de Inexigibilidade nº 009/2022.
Assinatura: 30/05/2022
|
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
03.10.27.695.4001.2.085 – Manutenção da Praia Deserta |
|
Elemento de Despesa |
3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
|
Fonte de Recurso |
1.500.0000.000000 – Recursos Próprios 1.701.0000.000000
|
|
Ficha |
0144 |
Valor do Contrato: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).
Rio dos Bois-TO, 30 de maio de 2022.
Joel Alves Rufino
Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2022
Contratante: O MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS/TO, pessoa jurídica de direito público, por intermédio da Prefeitura Municipal de Rio dos Bois com sede na Av. Bernardo Sayão, 118, centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 37.420.932/0001-01, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Sr. MOACIR LOPES DE OLIVEIRA, brasileiro, portador da CI.RG nº M- 315036 SSP/TO, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.682.781-01, residente e domiciliado no município de RIO DOS BOIS/TO.
Contratada: WB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E MUSICAIS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 07.927.249/0001-32, situada na RUA CORONEL PEDRO MOURA, Nº 120, VILA NOVA JAGUARA, SÃO PAULO-SP, CEP: 05118-040, representada neste pelo Sr. WASHINGTON LUIZ BASTISTA BRASILEIRO, CPF nº 148.781.018-06 e RG n º 22.399.892-8 SSP/SP, abaixo assinado, mediante as Cláusulas e Condições seguintes.
Fundamento Legal: Artigo 25, II e III, da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação.
Objeto: Contratação de empresa para realização de show musical, a ser realizado na data de 30 de julho de 2022, com show para animação da Temporada 2022 da Praia Deserta de Rio dos Bois, com o artista “WASHINGTON BRASILEIRO”, evento de entrada gratuita, para participação popular, conforme Processo de Inexigibilidade nº 010/2022.
Assinatura: 30/05/2022
|
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
03.10.27.695.4001.2.085 – Manutenção da Praia Deserta |
|
Elemento de Despesa |
3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
|
Fonte de Recurso |
1.500.0000.000000 – Recursos Próprios 1.701.3110.000000
|
|
Ficha |
0144 |
Valor do Contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Rio dos Bois-TO, 30 de maio de 2022.
Joel Alves Rufino
Secretário de Administração
PORTARIA Nº 44/2022, de 11 de julho de 2022. Sec. Mun. De saúde-“Designa Pagamento de diárias e da outras providências”.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder pagamento de 3/3 (três terços) de diárias no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais), para o servidor Raimundo Pereira dos Santos (agente de combate a endemias) CPF: 991.425.381-49 para custear as despesas com deslocamento para a cidade de Guarai-TO. Nos dias 21,22 e 23 de junho de 2022 para um Treinamento em Controle Químico para Municípios Prioritários para Ações de Vigilância em Saúde.
Banco Caixa
Agência. 1737
Conta: 71141-0
Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor com data retroativa a 21 de junho de 2022.
Art. 3º. - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Rio dos Bois – TO, 11 de julho de 2021.
Moacir de Oliveira Lopes
Prefeito Municipal
Maria Vitalina F. Araújo
Gestor F. M. de Saúde
PORTARIA Nº 45/2022, de 11 de julho de 2022. Sec. Mun. De saúde.- “Designa Pagamento de diárias e da outras providências”.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder pagamento de 2/3 (dois terços) de diárias no valor de R$ 86,68 (oitenta e seis e sessenta e oito centavos), para o servidor Darlan Alves de Lucena Junior (Médico veterinário) CPF: 050.518.671-38 para custear as despesas com deslocamento para a cidade de Guarai-TO. Nos dias 22 e 23 de junho de 2022 para um Treinamento em Controle Químico para Municípios Prioritários para Ações de Vigilância em Saúde.
Banco do Brasil
Agência: 2781-2
Conta Corrente: 36957-8
Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor com data retroativa a 21 de junho de 2022.
Art. 3º. - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Rio dos Bois – TO, 11 de julho de 2021.
Moacir de Oliveira Lopes
Prefeito Municipal
Gestor F. M. de Saúde
Maria Vitalina F. Araújo